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A eleição para reitor da Universidade Nova de Lisboa vai ter de ser repetida, depois de o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa ter determinado a anulação do processo realizado no ano passado.
A decisão judicial surge na sequência de uma queixa apresentada por Pedro Maló, professor auxiliar na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, cuja candidatura ao cargo não foi aceite. O docente contestou a regra prevista nos regulamentos da universidade que limita as candidaturas a professores catedráticos e investigadores coordenadores com experiência relevante de gestão.
Segundo o tribunal, essa limitação viola o enquadramento previsto no regime jurídico das instituições de ensino superior, determinando que a candidatura do docente deverá ser admitida. A decisão implica a repetição de todos os atos do procedimento eleitoral.
Num comunicado, a universidade garantiu que respeita a decisão judicial e que não irá recorrer. “Serão agora desencadeados os procedimentos necessários para a realização de novas eleições, em estrito cumprimento do que foi determinado pelo tribunal”, refere a instituição.
O processo eleitoral tinha levado à eleição de Paulo Pereira, investigador coordenador na NOVA Medical School, escolhido a 16 de setembro para um mandato de quatro anos. O responsável tomou posse em outubro, sucedendo a João Sàágua.
No ato eleitoral participaram ainda outros candidatos, entre eles a investigadora e antiga ministra Elvira Fortunato, João Amaro de Matos, professor da Nova School of Business and Economics, José Alferes, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, e Duilia de Mello, professora de Física e Astronomia na The Catholic University of America.
A universidade adiantou que o Conselho Geral da Universidade Nova de Lisboa deverá divulgar nos próximos dias mais informações sobre o calendário e os procedimentos para a realização do novo processo eleitoral.
