A Comissão de Trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) denunciou este domingo a retirada de 100 ambulâncias do dispositivo operacional próprio do instituto, considerando que a medida vai aumentar a pressão sobre os bombeiros e a Cruz Vermelha Portuguesa e representar "um risco acrescido" para os utentes.
"Não estamos perante um reforço do Sistema Integrado de Emergência Médica. Estamos perante a retirada de 100 ambulâncias do dispositivo operacional próprio do INEM", afirmou a Comissão de Trabalhadores (CT) do INEM, num comunicado.
A posição surge depois de o presidente do INEM, Luís Mendes Cabral, ter confirmado, numa entrevista transmitida na sexta-feira pela RTP, a transferência das ambulâncias de emergência médica do instituto para as Unidades Locais de Saúde (ULS) e a transformação das atuais ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV) em viaturas ligeiras.
Segundo a CT, a concretização destas medidas implica que 54 ambulâncias de emergência médica sejam entregues às ULS e que 46 ambulâncias SIV deixem de ser ambulâncias, perdendo a capacidade de transportar doentes.
Trabalhadores alertam para aumento dos tempos de resposta
Na perspetiva dos trabalhadores, a decisão vai "aumentar brutalmente" a pressão sobre os bombeiros e a Cruz Vermelha Portuguesa, que terão de assegurar um número maior de transportes num sistema que já enfrenta fortes constrangimentos.
"O resultado previsível será o aumento dos tempos de resposta, uma maior indisponibilidade de meios e um risco acrescido para os utentes", alertou a CT.
Os trabalhadores exigem, por isso, que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, esclareça publicamente se concorda com a decisão e se lhe dá respaldo político.
"Ou confirma esta opção e assume integralmente as suas consequências, ou aproveita a entrada em vigor da nova lei orgânica para substituir, na íntegra, o atual Conselho Diretivo do INEM", defendeu a Comissão de Trabalhadores.
Sindicato ameaça avançar com protestos
Também o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) manifestou "grande preocupação" com a retirada das 100 ambulâncias do dispositivo do INEM.
O sindicato alerta para o risco de aumento dos tempos de espera na assistência aos cidadãos e considera particularmente preocupante que a decisão aconteça "em simultâneo com a abertura aos privados".
"A intenção do sr. presidente do INEM torna-se óbvia e representa um assalto a um dos serviços mais essenciais do país", acusou o STEPH.
O sindicato enviou este domingo um ofício à ministra da Saúde a pedir "um esclarecimento urgente" e estabeleceu o dia 1 de agosto como prazo para obter uma resposta.
Caso não haja esclarecimentos até essa data, o STEPH ameaça avançar com "ações de protesto que só cessarão com a reversão destas medidas que estão a destruir o INEM e a sua capacidade de servir os cidadãos".
A Comissão de Trabalhadores anunciou também uma assembleia geral para os primeiros dias de agosto, destinada à "tomada de posição e aprovação de medidas concretas".
A reunião, segundo a CT, apenas será desmarcada se o cenário anunciado for alterado "de forma clara, pública e inequívoca".
"Não é possível desmantelar a resposta operacional do INEM e esperar o silêncio, a contenção ou a passividade dos seus profissionais", avisou a estrutura representativa dos trabalhadores.
71 municípios são chamados a intervir
A CT do INEM e o STEPH apelaram ainda aos presidentes das 71 câmaras municipais afetadas para que defendam as respetivas populações.
Entre os municípios identificados estão Lisboa, Porto, Coimbra, Loulé, Viseu, Braga, Setúbal, Aveiro, Faro, Leiria e Viana do Castelo.
Os trabalhadores defendem que os autarcas devem intervir porque "menos meios significa mais demora no socorro e maior risco para cada munícipe".
INEM garante reforço da emergência pré-hospitalar
A contestação surge após a publicação, a 16 de julho, em Diário da República, da nova lei orgânica do INEM, que deixa de prever as delegações do Norte, Centro e Sul.
O presidente do INEM, Luís Mendes Cabral, garantiu, contudo, à Lusa que o novo modelo de funcionamento prevê um reforço da presença da emergência pré-hospitalar nestas regiões.
Segundo o responsável, os estatutos que serão publicados mantêm os Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) nos quatro polos e permitirão "reforçar a presença dos serviços de apoio no Porto, Coimbra e Algarve com a contratação de mais profissionais".
O novo modelo está, assim, a gerar forte contestação entre os trabalhadores e os técnicos de emergência pré-hospitalar, que exigem esclarecimentos do Ministério da Saúde e defendem que a reorganização não pode resultar numa redução da capacidade operacional do INEM.
