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O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra uma mulher de 26 anos residente no concelho de Vila Verde, distrito de Braga, imputando-lhe 123 crimes de abuso sexual de crianças agravados. As vítimas são dois sobrinhos, um rapaz e uma rapariga, que eram entregues aos cuidados da arguida durante as férias de verão.
Segundo o despacho de acusação, citado pela agência Lusa, os factos terão ocorrido entre 2015 e 2019, em agosto e nos primeiros dias de setembro, na casa dos pais da arguida, tia das crianças. À data do início dos alegados abusos, em 2015, a arguida tinha 16 anos e os sobrinhos 8 e 3 anos, respetivamente.
A acusação descreve que, em vários momentos em que as crianças estavam deitadas, a arguida pegava nas mãos dos sobrinhos e colocava-as em partes íntimas do seu corpo. O MP sublinha que estes comportamentos foram "repetidos ao longo dos anos" e facilitados pela "proximidade familiar das vítimas".
O documento refere que, no âmbito da relação de parentesco, "havia proximidade entre os agregados familiares, mostrando-se estabelecida uma relação de sólida confiança, sem restrições de convívio, existindo segurança na entrega e pernoita das vítimas" na casa onde os abusos terão ocorrido.
As consequências dos abusos nas crianças
O sobrinho, principal visado com 122 dos 123 crimes, sofreu sequelas significativas. De acordo com a acusação, o jovem "sofreu prejuízo ao nível afetivo emocional, manifestando sintomatologia de ansiedade, insegurança, vergonha, vulnerabilidade e fragilidade emocional, bem como pensamentos intrusivos relacionados com os factos".
O MP acrescenta que o ofendido "apresenta grande instabilidade emocional e comportamental e vulnerabilidade emocional, constituindo o consumo de substâncias psicoativas e o envolvimento em comportamentos de risco mecanismos de 'coping' desadaptativos". A acusação conclui que estas "consequências demandam acompanhamento psiquiátrico e psicológico".
A sobrinha, mais nova, também foi afetada: segundo o MP, a criança "passou a sentir desconforto e nojo no contacto com a arguida, revelador de impacto emocional", necessitando igualmente de acompanhamento psicológico.
MP alerta para risco de reincidência
O Ministério Público vai mais longe na avaliação do perfil da arguida. A acusação considera que os comportamentos praticados são "demonstrativos de uma personalidade da arguida altamente desvaliosa, malformada e indiferente à proteção, bem-estar e sã desenvolvimento das crianças".
Com base nessa avaliação, o MP defende que, "caso a arguida estabeleça relações de proximidade com outros menores e tenha oportunidade, irá praticar factos semelhantes aos narrados" — nomeadamente no contexto de funções profissionais, atividades com crianças ou situações de guarda e acolhimento.
A arguida aguarda agora a marcação de julgamento pelo tribunal competente.
