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Na manhã de 1 de março, o espaço aéreo sobre os Emirados Árabes Unidos estava completamente vazio. Sem aviões. Nenhum. O governo local anunciou um encerramento temporário e parcial do espaço aéreo, o que levou ao fecho dos aeroportos de Dubai, Abu Dhabi e Doha e ao cancelamento de milhares de voos pelas principais companhias do Médio Oriente logo nos primeiros momentos. As três grandes transportadoras que operam nesses aeroportos, a Emirates, a Qatar Airways e a Etihad, transportam normalmente cerca de 90.000 passageiros por dia. Multiplicados por vários dias de interrupção, o número de pessoas afetadas é difícil de calcular com precisão.
Portugal não ficou de fora. As agências de viagens nacionais estimam entre 500 e mil cidadãos portugueses com dificuldades em regressar ao país, com foco sobretudo em quem tem viagens que incluem Dubai e Qatar, destinos para os quais existe recomendação oficial de não viajar por parte do Governo português.
Para onde está fechado e para onde ainda se voa
O Ministério dos Negócios Estrangeiros desaconselha todas as viagens ao Médio Oriente e recomenda que os cidadãos portugueses que se encontrem na região redobrem os cuidados, se mantenham em casa ou num local abrigado e acompanhem de perto as notícias locais e internacionais.
Os países com espaço aéreo fechado ou com restrições severas incluem Israel, Irão, Iraque, Síria, Kuwait, Bahrein, Catar e os Emirados Árabes Unidos. Para cada um destes destinos, o MNE tem páginas actualizadas com recomendações específicas: Israel, Irão, Jordânia, Líbano, Kuwait e Emirados Árabes Unidos. A situação muda de dia para dia e cada página é actualizada à medida que existem novos desenvolvimentos.
Turquia, Tunísia, Marrocos e Egipto mantêm o espaço aéreo aberto e os voos a operar normalmente. O aeroporto de Istambul está a absorver parte do tráfego desviado dos hubs do Golfo e surge como a principal alternativa para voos intercontinentais.
O erro que não pode cometer
Este é provavelmente o ponto mais importante deste artigo. Não cancele o bilhete por iniciativa própria enquanto o voo continuar a figurar como operacional no site da companhia. A ANAC é clara nas suas recomendações: se o voo não for cancelado e o passageiro optar por não viajar, um eventual reembolso fica sujeito às condições da tarifa adquirida. Numa tarifa não reembolsável, isso significa perder o valor total do bilhete. A decisão correcta é aguardar que seja a companhia a cancelar ou a alterar significativamente o voo. Só nesse momento os seus direitos ficam plenamente protegidos.
O que tem direito a receber
Quando um voo é cancelado em contexto de conflito armado, a situação pode ser classificada como circunstância extraordinária ao abrigo do Regulamento CE n.º 261/2004. Isso significa que a companhia fica dispensada de pagar a compensação financeira de até 600 euros por passageiro. Mas os direitos básicos mantêm-se na totalidade.
Segundo a ANAC, o passageiro tem direito a escolher entre reembolso total do bilhete no prazo de sete dias ou transporte alternativo até ao destino final. Essa decisão cabe exclusivamente ao passageiro e a companhia não pode impor bónus ou vales sem o seu consentimento expresso. Se estiver no aeroporto afetado por um cancelamento de última hora, tem ainda direito a alimentação e bebidas adequadas ao tempo de espera, alojamento se for necessário pernoitar, transporte entre o aeroporto e o hotel, e meios de comunicação. Guarde todas as faturas. Refeições, transportes e alojamento devem ser conservados para posterior pedido de reembolso junto da transportadora.
E se o voo não for cancelado mas passar por uma zona de risco?
Esta preocupação é legítima. Em muitos casos, as companhias estão a operar rotas alternativas que contornam as zonas directamente afetadas pelo conflito. Rotas que antes passavam sobre o Golfo estão a ser desviadas por caminhos mais longos, o que aumenta o tempo de voo mas mantém os passageiros fora das zonas de risco imediato.
O seguro de viagem pode fazer a diferença. Viajar contra recomendações oficiais pode invalidar a cobertura da apólice, deixando o passageiro sem protecção para emergências médicas ou situações de evacuação. Antes de decidir manter uma viagem para qualquer destino próximo da região, leia as condições do seu seguro com atenção.
Os contactos que deve ter guardados
O Gabinete de Emergência Consular do MNE presta atendimento 24 horas pelos números +351 217 929 714 e +351 961 706 472, ou por email para gec@mne.pt. Se a companhia não cumprir as suas obrigações, pode apresentar reclamação directamente à ANAC.
A situação mantém-se em evolução permanente. Verifique o estado do seu voo. Não cancele antes de tempo. E se tiver dúvidas, ligue antes de ir ao aeroporto.
