Relacionados
O Ministério Público (MP) pediu nova informação bancária sobre José Sócrates, o seu amigo Carlos Santos Silva e os seus primos José Paulo e Pedro Pinto de Sousa ao abrir, nesta semana, um novo inquérito a movimentos financeiros em torno do antigo primeiro-ministro socialista.
O inquérito, para o qual já foi ouvida uma testemunha, surge na sequência de uma notícia publicada há uma semana pelo Nascer do SOL revelando que Santos Silva adquiriu há pouco tempo a Pedro Pinto de Sousa uma vivenda na Malveira, replicando idênticas operações imobiliárias envolvendo outros familiares de Sócrates que o MP julga serem uma forma de o empresário covilhanense ter feito chegar às mãos do ex-líder socialista dinheiro que guardava em contas suas mas pertenceria alegadamente ao amigo, por supostos atos de corrupção praticados enquanto governante e que estiveram na origem das investigações judiciais relativas à Operação Marquês, atualmente em julgamento.
O MP procura agora apurar, junto de familiares e empresários amigos de Sócrates, quem possa estar envolvido naquilo que aparenta ser um esquema idêntico ao que levou, há mais de uma década, à detenção temporária de Sócrates e Santos Silva por suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais e evasão fiscal.
Um dos arguidos da Operação Marquês é o empresário Hélder Bataglia, antigo administrador do BES_Angola e ex-líder da Escom, empresa do Grupo Espírito Santo (GES), que, segundo acusa o Ministério Público (MP), fez chegar cerca de 30 milhões de euros a José Sócrates para pagamento de ‘luvas’. E é precisamente o empresário luso-angolano que está na origem, em 2022, da compra da vivenda na Malveira por outro empresário, Carlos Santos Silva, amigo e testa de ferro do ex-primeiro-ministro, a um primo deste.
Quem o confirma é o magnata angolano Fernando Anjos Ferreira, proprietário originário do imóvel, que o cedeu em troca da suposta compra a uma das empresas de Bataglia, a Margest, da sociedade angolana ‘Salinas do Tchiome’, criada para alegada exploração de sal na província de Benguela e então detida em parceria com outro familiar do antigo líder socialista. O empresário angolano afirmou ao Nascer do SOL: «Comprei o Tchiome à Margest, mas os intermediários foram o Zé Paulo [Pinto de Sousa, primo de Sócrates e, segundo o MP, seu testa de ferro antes de Santos Silva] e Miguel Bataglia [sobrinho do homem da Escom], e em troca dei-lhes dois apartamentos».
A participação de Hélder Bataglia em negócios com a família Pinto de Sousa não é nova. Mas, ao longo de anos, tal parceria apenas serviu para encapotar as dívidas da empresa do GES e repartir lucros por ambas as partes. A empresa do Tchiome, que tinha anunciado como objeto principal a construção de raiz de uma salina, foi constituída em abril de 2012 por José Paulo Pinto de Sousa e Miguel Bataglia, sobrinho de Hélder Bataglia. Mas o verdadeiro parceiro do primo de Sócrates ficou na sombra: segundo documentação a que o Nascer do SOL teve acesso, cinco meses após este ato notarial, a quase totalidade da quota de Miguel Bataglia (80%) era adquirida pela Margest, ‘sociedade fantasma’ do seu tio.
A ocultação deste sócio de José Paulo Pinto de Sousa não foi por acaso. Na verdade, a sociedade do Tchiome apenas serviu de retaguarda a um negócio que se começara a desenhar três anos antes. Em 2009, tinha sido a Escom, que Bataglia então liderava, a adquirir, também em Benguela, 70% de outras salinas à família Pinto de Sousa (tio e primos de Sócrates). Criaram-se projetos e relatórios que serviram para dar credibilidade a uma operação que nunca saiu do papel: a edificação de um condomínio de luxo, a que se deu o nome de Bela Vista.
Com o negócio, o clã Pinto de Sousa teve um encaixe de 13 milhões de dólares. Mas a construção do empreendimento na área de exploração de sal levantava obstáculos a nível das normas oficiais angolanas. Em Benguela, a região do país com maior produção de sal, a faixa de terreno junto ao mar à saída da cidade (como era o caso) é zona protegida. Para que a construção avançasse, os Pinto de Sousa teriam de obter junto do governador da província de Benguela autorização para transladar a salina para outro local. É assim que surgem as salinas do Tchiome, que não passavam de terra a descascar ao sol mas cumpriam o seu objetivo: viabilizar o projeto do condomínio da Bela Vista, que nesse ano foi de novo transacionado.
Dois meses após a constituição da sociedade Tchiome, em junho, deu-se um conjunto de cinco transferências de créditos da Escom para outras tantas sociedades-veículo, para o efeito financiadas pelo BESA (Banco Espírito Santo Angola) em mais de 500 milhões de dólares. Essas transações, efetuadas todas num único dia, atingiram valores irrealistas para a dimensão do negócio, e teriam como finalidade criar um perdão de dívida encapotado à Escom (seguindo instruções de Ricardo Salgado para a ocultação de passivos do GES, que liderava, através de operações de venda fictícias, dada a situação aflitiva em que o grupo já se encontrava e que culminaria em 2014 com o colapso do BES em Portugal). No correspondente portefólio de empreendimentos, por um quinto do total desse valor, entrava o condomínio da Bela Vista – até hoje nunca saído da esfera da família Pinto de Sousa, que ali continua a explorar sal, não havendo qualquer prédio construído.
Mas o projeto das salinas do Tchiome, que também nunca nunca saiu do papel, é como azeite em água: alastra no tempo. Em 2016, foi Anjos Ferreira quem supostamente as adquiriu. Contactado pelo Nascer do SOL, o empresário angolano tentou explicar as minudências do investimento: «Paguei cinco milhões de euros pelo negócio, uma parte por transferência bancária e o remanescente com dois apartamentos: um para o Zé Paulo e outro, no Porto, para o Miguel Bataglia».
A partir daqui, o terreno torna-se escorregadio. A pergunta seguinte é óbvia: sendo Hélder Bataglia o legítimo sócio do primo do ex-governante socialista, por que não recebeu também ele um apartamento? Ao empresário angolano falha o pragmatismo: «Desconhecia esses antecedentes!». Anjos Ferreira não está municiado para a réplica. Afinal, nem retirou retorno do investimento. O projeto de exploração de uma salina não passou disso mesmo: uma intenção declarada. A investigação do Nascer do SOL no local confirmou que nunca naqueles terrenos de Benguela brilhou um grão de cloreto de sódio, mas Anjos Ferreira rebate: «Se esteve lá, lamento, mas quem a levou não é pessoa de boa-fé. A salina está feita, tem tudo o que são evaporadores, cristalizadores, sistemas de bombagem… São 500 hectares de terreno, uma coisa industrial! Se quiser, até lhe ofereço o bilhete de avião e terei todo o gosto em guiá-la».
Onde Sancho vê moinhos, Anjos Ferreira vê gigantes. O que é certo é que o empresário, no momento da aquisição das Salinas do Tchiome, em 2016, parecia estar com um défice de liquidez. Como o Nascer do SOL revelou na passada edição, só dois anos depois, a 16 de outubro de 2018, é que reconheceu uma dívida a José Paulo Pinto de Sousa, de 431.000,74 euros, que abateu com a entrega de um apartamento seu na Ericeira, com o valor patrimonial de 378.895 euros e que seria avaliado para a troca por 380.000 euros (verba conveniente fiscalmente, pois o mínimo para o pagamento do IMT é o valor patrimonial tributário). Na ocasião, ambas as partes declararam subsistir ainda uma dívida de 51.000 euros. A aquisição chegava em tempo oportuno: Sócrates, que, sem rendimentos conhecidos, vivera até aí num apartamento de luxo no Parque das Nações, em Lisboa, mudou-se para esse apartamento na Ericeira e aí ficou instalado até hoje.
Em simultâneo, no mesmo ano, foi Miguel Bataglia – e não o tio, sócio das Salinas do Tchiome – quem, num valor semelhante (300 mil euros), também para pagamento da suposta dívida do empresário angolano, recebeu um velho imóvel no Porto. Curiosamente o homem não corria atrás do lucro mas do prejuízo e acaba o vender, três anos depois, por um preço abaixo da aquisição, 295 mil euros, negócio pouco comum no mercado imobiliário em constante valorização.
Em 2022, as salinas revelaram de novo a sua natureza milagreira, desta vez com uma vivenda na Malveira. Afinal, a dívida de Anjos Ferreira não estava integralmente paga. Segundo a escritura da permuta desse imóvel, já não é o milionário angolano quem dá o rosto no negócio mas a sua mulher, a deputada da UNITA Irina Diniz Ferreira, que, do cônjuge, recebera como oferta a divida que se multiplicava. No mesmo ato notarial, também José Paulo Pinto de Sousa, num ato generoso, passa o seu crédito a um irmão, Pedro Pinto de Sousa, sendo este quem acaba por vender a moradia, por cerca de 800 mil euros, a Santos Silva.
Se Anjos Ferreira jura a pés juntos ter umas salinas onde só existe terra, Santos Silva não revela melhor convívio com a realidade. O empresário da Covilhã, que em declarações ao MP admitiu a relação de longa amizade com a família Pinto de Sousa e até uma sociedade nestas salinas quando elas nem em papel existiam, afirma agora ao Nascer do SOL, através da sua advogada, Paula Lourenço, que a sua última aquisição imobiliária foi pura coincidência: «Conheceu o imóvel através de uma imobiliária», apesar de «rapidamente ter sido informado quanto ao dono do mesmo».
Já José Sócrates, em declarações à CNN Portugal, assegurando nada saber da vida empresarial e económica da família, teve a performance costumeira: «Onde é que eu entro neste filme?» E isto apesar de Pedro Pinto de Sousa, por coincidência o primo que vendeu o apartamento ao seu amigo de longa data, ter comprado um mês antes, também na Ericeira, outro imóvel, tornando-se vizinho do ex-governante socialista.
À luz da acusação do MP relativamente à Operação Marquês (atualmente em julgamento) – na qual Sócrates, José Paulo Pinto de Sousa, Santos Silva e Hélder Bataglia são acusados de fazer circular dinheiro de ‘luvas’ para a esfera do antigo primeiro-ministro –, estas manobras de recurso a empresas sem atividade e as vendas imobiliárias poderão ser interpretadas como tentativas de quebrar ligações diretas entre quem pagou os milhões, quem serviu de testa de ferro do ex-secretário-geral do PS (ao guardar-lhe o dinheiro em contas offshore) e quem será o destinatário final da fortuna: colocando familiares em posições intermédias do circuito.
