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O Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai passar a ativar planos sazonais anuais obrigatórios para responder a fenómenos como ondas de calor, frio, epidemias ou incêndios.
Uma portaria, assinada pela ministra da Saúde, entra em vigor na quarta-feira e estabelece um novo modelo nacional de preparação e resposta sazonal em saúde, baseado num ciclo contínuo de planeamento, resposta e avaliação.
O modelo prevê quatro níveis de risco – verde (preparação), amarelo (vigilância reforçada), laranja (resposta reforçada) e vermelho (emergência) – aos quais correspondem medidas como o reforço da capacidade hospitalar, mobilização de profissionais e reorganização dos cuidados.
Entre as respostas previstas está também o adiamento de cuidados não urgentes, sempre que necessário para garantir a capacidade de resposta do sistema.
As equipas nacionais e locais passam a monitorizar indicadores epidemiológicos, meteorológicos e de procura de cuidados, com a publicação de relatórios semanais e comunicação regular à população.
Governo quer resposta mais previsível e coordenada
O Governo sublinha que fenómenos sazonais, sobretudo no inverno e no verão, colocam desafios recorrentes ao SNS, exigindo respostas planeadas e articuladas.
Portugal encontra-se particularmente exposto a eventos extremos, como ondas de calor, frio intenso, incêndios rurais e precipitação intensa, que podem ter impacto direto na saúde pública e na pressão sobre os serviços de saúde.
Segundo a portaria, a experiência acumulada demonstrou a necessidade de um modelo mais integrado e permanente, substituindo o anterior sistema baseado em planos autónomos de inverno e verão.
O novo modelo assenta num ciclo anual de planeamento integrado, incluindo um Plano Nacional, elaborado pela Direção-Geral da Saúde e pela Direção Executiva do SNS, a publicar até 31 de março de cada ano.
Prevê ainda a criação de planos locais, a cargo das Unidades Locais de Saúde, dos Institutos Portugueses de Oncologia e de outros prestadores do SNS, que devem ser aprovados até 30 de abril.
Os planos entram em vigor a 1 de maio e mantêm-se até 30 de abril do ano seguinte.
O diploma destaca que o novo modelo deverá centrar-se na proteção das populações mais vulneráveis, assegurando uma resposta integrada e coordenada entre o sistema de saúde e outras entidades, nomeadamente da proteção civil.
O objetivo passa por reforçar a resiliência do SNS, melhorar a utilização de recursos e garantir maior previsibilidade na resposta a crises sazonais.
