A Câmara Municipal de Lisboa (CML) reconheceu esta sexta-feira que o sistema de depósito e reembolso de embalagens 'Volta' tem provocado problemas de higiene urbana em várias zonas da capital, com contentores do lixo a serem remexidos ou mesmo despejados na via pública por pessoas à procura de garrafas e latas abrangidas pelo programa.
A reação da autarquia surge na sequência de queixas de várias juntas de freguesia, divulgadas pelo jornal Público, que alertam para o agravamento da limpeza urbana desde a entrada em funcionamento do sistema.
"A Câmara Municipal de Lisboa está ciente desta situação, a qual tem vindo a acompanhar com atenção", refere a autarquia.
Contentores remexidos para obter o reembolso de 10 cêntimos
Segundo a Câmara de Lisboa, existem registos de vários episódios em diferentes zonas da cidade que confirmam este fenómeno.
Em alguns casos, os contentores e papeleiras são remexidos ou despejados na via pública por pessoas que procuram embalagens abrangidas pelo sistema 'Volta', de forma a receber o reembolso de 10 cêntimos por unidade.
Apesar de não divulgar números sobre a dimensão do problema, a autarquia admite que estas situações têm impacto na limpeza e na qualidade do espaço público.
Como funciona o sistema 'Volta'
O sistema de depósito e reembolso entrou em funcionamento a 10 de abril e permite aos consumidores recuperar os 10 cêntimos pagos no momento da compra de garrafas e latas descartáveis de plástico, metal ou alumínio, com capacidade inferior a três litros.
Para receber o valor, basta devolver as embalagens num dos mais de 2.500 pontos de recolha existentes em Portugal continental, Açores e Madeira.
O objetivo da medida é aumentar as taxas de recolha e reciclagem de embalagens de bebidas, contribuindo para as metas nacionais e europeias de economia circular.
Câmara promete acompanhar a evolução
Embora reconheça os problemas registados, a Câmara considera que o sistema ainda se encontra numa fase inicial de implementação e que é natural existir um período de adaptação por parte dos cidadãos e das entidades envolvidas.
A autarquia defende que o sistema de depósito e reembolso constitui um instrumento importante para promover a sustentabilidade ambiental, mas garante que continuará a acompanhar a situação em articulação com as entidades gestoras do programa.
O objetivo, sublinha, é encontrar soluções que permitam preservar os benefícios ambientais da iniciativa sem comprometer a limpeza urbana.
Fiscalização será reforçada
Como resposta ao fenómeno, o município afirma ter reforçado o investimento na fiscalização, aumentando o número de fiscais municipais para intensificar a vigilância sobre comportamentos que afetem a higiene urbana e a utilização dos equipamentos públicos.
Segundo a Câmara, este reforço permitirá atuar não apenas sobre os problemas associados ao sistema 'Volta', mas também sobre outras situações que comprometam a qualidade do espaço público.
Juntas de freguesia alertam para agravamento da situação
As queixas partiram de várias juntas de freguesia de Lisboa.
Ao Público, a presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia, Carla Almeida, afirmou que o fenómeno já não envolve apenas pessoas em situação de sem-abrigo ou dependentes de substâncias.
Segundo a autarca, têm sido observadas pessoas de diferentes condições sociais a procurar embalagens no lixo como forma de complementar os rendimentos.
Também os presidentes das juntas de Santo António e de Arroios alertaram para um aumento significativo de contentores revolvidos e resíduos espalhados nas ruas desde a entrada em vigor do sistema, defendendo que a situação exige um acompanhamento próximo para evitar a degradação da higiene urbana na cidade.
