Se os novos estatutos do Sindicato dos Jornalistas forem aprovados, o que pode acontecer já em inícios de julho, a instituição passa a chamar-se ‘Sindicato de Jornalistas’, deixando cair o plural «dos», numa importante alteração ao nome estabelecido na refundação do sindicato, em 1974.
Segundo uma proposta que está em discussão, o texto dos estatutos deverá também incluir novos termos. Onde se lê «candidato» e «associado» passará a constar «pessoa candidata» e «pessoa associada», em linha com a chamada linguagem neutra.
A discussão desta proposta em assembleia-geral extraordinária decorria na quinta-feira à noite, à hora de fecho desta edição, na sede nacional, em Lisboa, nas delegações do Porto e do Funchal e via teleconferência. Prevê-se que os trabalhos prossigam na próxima quinta-feira, dia 25, e que a votação ocorra em 2 de julho.
A proposta mantém o plural masculino em expressões como «os membros», «os substitutos» ou «os profissionais da informação». O próprio presidente do sindicato continua a ser tratado no masculino, como na frase «o presidente da direção nacional ou quem o substitua».
De resto, não é de agora que o Sindicato dos Jornalistas recorre à chamada linguagem neutra. No contexto da greve geral de 3 de junho, foi publicado um pré-aviso em que se lia que o «Sindicato dos Jornalistas vem proceder à convocação de uma greve de 24 horas de todas as pessoas a trabalhar como jornalistas».
Também alguns funcionários ou colaboradores do sindicato incluem no rodapé dos seus e-mails os pronomes gramaticais por que desejam ser tratados: «ela/dela», por exemplo.
A proposta de revisão dos estatutos é subscrita pela direção nacional do Sindicato dos Jornalistas e tem sido divulgada junto dos associados. Deu origem ao contributo de um jornalista, Carlos Saraiva, também em discussão na assembleia-geral, segundo o qual a expressão «pessoa associada» deve ser rejeitada.
Num esclarecimento ao SOL, a direção do sindicato disse que a atualização dos estatutos consta do seu plano de atividades e é falada «há vários anos e desde direções anteriores».
«Uma série de normas nos atuais estatutos carece urgentemente de atualização e clarificação, em particular para permitir a digitalização do processo eleitoral, mas também para incentivar a participação das pessoas associadas na gestão democrática do sindicato», explicou a direção, encabeçada por Luís Filipe Simões.
Quanto à linguagem, justificou ser «oportuno propor uma série de reformulações e correções textuais que procuram clarificar e aprimorar várias normas», incluindo «corrigir gralhas» e «aderir ao Acordo Ortográfico em vigor».
«Ao escrever a proposta optou-se, quando possível, por formular os artigos sem utilizar uma formulação ‘genderizada’», ou seja, sem o género gramatical masculino.
«Parece-nos a opção lógica recorrer a terminologia mais abrangente em todas as situações em que não se descortina nessa formulação qualquer desvantagem. Onde não o permitia facilmente a estrutura frásica, preservou-se o uso do plural masculino, continuado a constar dos estatutos quer os termos ‘associado’, quer ‘candidato’», acrescentou a direção num esclarecimento por escrito.
As alterações podem ser interpretadas como uma adesão do Sindicato dos Jornalistas ao politicamente correto, isto é, à linguagem que evitaria que certos grupos sociais se sentissem presumivelmente ofendidos ou esquecidos.
Presidente com salário
Para lá das questões da linguagem, os novos estatutos do Sindicato dos Jornalistas consagram outras alterações significativas.
Além dos jornalistas com carteira profissional, o sindicato passa a poder representar outros «profissionais da informação», como revisores, paginadores, designers, operadores e editores de imagem, sonoplastas, arquivistas, produtores e assistentes, webdesigners, gestores de redes sociais e secretárias de redação (que surgem designadas como «secretários de redação»).
A direção do sindicato disse-nos que as «lutas sindicais dos últimos anos» mostraram que «a classe jornalística é mais forte quando reconhece que as suas dificuldades e objetivos são comuns às restantes pessoas que trabalham na produção informativa na redação», pelo que é «justo que o sindicato se abra à participação».
A proposta em discussão também elimina a definição histórica que considera jornalistas os que fazem do jornalismo a sua «ocupação principal, permanente e remunerada». Este é o conceito que ainda consta no Estatuto do Jornalista, de 1999, considerado a lei de bases da profissão.
Outro dos aspectos inovadores é a possibilidade de o presidente do sindicato, pela primeira vez, poder ser «remunerado pelo exercício de funções a tempo parcial ou integral».
Os estatutos ainda em vigor datam de 2009, quando o sindicato era próximo do PCP, apesar de nunca ter sido afeto a qualquer central sindical.
A predominância comunista veio a ser interrompida em dezembro de 2014, quando a direção liderada durante 15 anos por Alfredo Maia, hoje deputado à Assembleia da República pelo PCP, perdeu as eleições para uma lista encabeçada por Sofia Branco, que se manteve até 2021.
O atual presidente do sindicato é Luís Filipe Simões, jornalista de A Bola, que em 2014 tinha integrado a equipa de Sofia Branco. Foi eleito presidente pela primeira vez em 2021 e reeleito em 2024.
Linguistas divididos
A mudança de Sindicato dos Jornalistas para Sindicato de Jornalistas suprime o plural masculino «dos», a que a gramática obriga e que está presente em muitas outras nomenclaturas sindicais: Sindicato dos Enfermeiros, Sindicato dos Funcionários Judiciais, Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, etc.
No dizer da direção liderada por Luís Filipe Simões, «alterar um ‘dos’ para um ‘de’ terá, sem se registar qualquer potencial consequência negativa, o efeito positivo de garantir uma formulação neutra, numa profissão que, diga-se, deixou há algum tempo de ser quase totalmente masculina».
Ouvida pelo SOL, a linguista Maria Antónia Coutinho, professora e investigadora na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, explicou que sobre esta matéria da linguagem neutra, a que prefere chamar «linguagem sensível ao género», «não há uma posição uniforme» da Linguística.
«Do meu ponto de vista, faz sentido. Trabalho numa Linguística interacionista social, para a qual os usos têm um papel na organização da língua e a gramática não é a única lógica possível nem um esquema estritamente mental. Mas colegas linguistas, que respeito, dirão exatamente o contrário».
Segundo Maria Antónia Coutinho, estabeleceu-se a norma de que «o masculino genérico é uma forma não-marcada que engloba homens, mulheres ou pessoas de género não-binário». Porém, «ao enunciarmos tudo no masculino estamos a marcar a invisibilidade de tudo o que não é masculino».
Neste sentido, a especialista considerou as propostas do Sindicato dos Jornalistas «positivas, no sentido da diversidade», embora tenha sublinhado que opções como «pessoa associada» podem ser «redundantes ou perifrásticas», sendo preferível em alguns casos escrever e dizer, por exemplo, «pessoa que se associa».
Duas publicações têm servido de referência a várias instituições para criarem normas de linguagem. O mais conhecido é o Manual de Linguagem Inclusiva, aprovado em 2021 pelo Conselho Económico e Social em parceria com a Comissão Para a Cidadania e a Igualdade de Género.
A outra obra de referência é mais antiga: Guia para uma Linguagem Promotora da Igualdade entre Mulheres e Homens na Administração Pública, assinado pela académica Graça Abranches (1945-2019) e publicado em 2009 pela Comissão Para a Cidadania e a Igualdade de Género.
De acordo com este guia, «as mulheres tornam-se praticamente invisíveis na linguagem» por serem «subsumidas na referência linguística aos homens», o que tem origem num «sistema de género» que, «com base em critérios biológicos, exclui as fêmeas humanas da humanidade».
De acordo com este guia, «as mulheres tornam-se praticamente invisíveis na linguagem» por serem «subsumidas na referência linguística aos homens», o que tem origem num «sistema de género» que, «com base em critérios biológicos, exclui as fêmeas humanas da humanidade».
