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O Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional (SICGP) alertou esta quarta-feira no Parlamento para o surgimento de uma “nova tipologia de reclusos” nas prisões portuguesas, associada a grupos organizados de tráfico de droga, que pode representar um risco acrescido para a segurança dos estabelecimentos prisionais.
Na audição na subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais, o presidente do SICGP, Júlio Rebelo, sublinhou também o envelhecimento da profissão, com uma idade média que ronda atualmente os 50 anos.
Segundo o dirigente sindical, o perfil dos reclusos mudou significativamente ao longo das últimas décadas.
“Quando entrei para os serviços, há 30 anos, os reclusos eram sobretudo toxicodependentes. Agora são membros de ‘gangues’”, afirmou, referindo-se em particular a elementos ligados ao Primeiro Comando da Capital, grupo de tráfico de droga com origem no Brasil e presença crescente na Europa.
Júlio Rebelo alertou para o facto de alguns destes elementos operarem dentro e fora dos estabelecimentos prisionais, representando uma ameaça acrescida para a segurança dos guardas.
“Quando começarmos a ter elementos operacionais do PCC nas prisões, vamos ter graves problemas de segurança”, advertiu.
O presidente do SICGP criticou ainda a persistência de falhas estruturais no sistema prisional, nomeadamente a não implementação de inibidores de sinal de comunicações, o que facilita a entrada de telemóveis nas prisões, inclusivamente através de drones.
Apesar disso, reconheceu melhorias recentes com a introdução de sistemas de raio-X, que permitiram reduzir a entrada dissimulada de objetos proibidos.
O sindicato apontou também críticas à segurança no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, onde em 2024 ocorreu a fuga de cinco reclusos de alta segurança.
Segundo Júlio Rebelo, o reforço de segurança após o incidente foi insuficiente e limitado, lamentando ainda que as torres de vigia previstas não tenham sido construídas.
No plano dos meios operacionais, o dirigente sindical alertou para a existência de equipamentos de proteção com validade caducada, incluindo coletes à prova de bala, e para problemas com a rede de comunicações de emergência SIRESP, que continua a falhar em alguns estabelecimentos prisionais.
O SICGP estima ainda que faltem cerca de 1.400 guardas prisionais em Portugal, o que agrava a pressão sobre o sistema.
O sindicato defendeu que a videovigilância, por si só, não substitui a presença física dos guardas, sublinhando que o fator dissuasor continua a ser a presença de agentes no terreno.
Júlio Rebelo manifestou ainda reservas quanto à possibilidade de reduzir a idade de entrada na carreira para os 18 anos, considerando que não existe maturidade suficiente para lidar com o contexto prisional.
Em vez de facilitar o acesso à profissão, defendeu antes “uma exigência cada vez maior”, com testes mais rigorosos e critérios de seleção mais apertados.
