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Os sete suspeitos detidos na terça-feira por alegados maus-tratos a idosos, na sequência do encerramento de nove residências que funcionavam ilegalmente como lares em Lousada, distrito do Porto, ficaram esta quinta-feira sujeitos à medida de coação mais gravosa: prisão preventiva.
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Penafiel, onde os seis mulheres e um homem, com idades entre os 25 e os 65 anos, foram presentes a primeiro interrogatório judicial.
Além da prisão preventiva, o tribunal determinou que os arguidos ficam proibidos de contactar com as alegadas vítimas e respetivos familiares, bem como de exercer funções de cuidadores.
Lares funcionavam sem licenciamento
A operação da GNR levou ao encerramento de nove residências que alegadamente funcionavam como lares de idosos sem qualquer licenciamento.
Segundo a Guarda Nacional Republicana, os militares encontraram 11 idosos — nove mulheres e dois homens, com idades entre os 78 e os 95 anos — a viver em condições consideradas incompatíveis com os requisitos mínimos de funcionamento.
As autoridades indicaram que as habitações não reuniam condições adequadas de salubridade e higiene, nem dispunham do número de cuidadores necessário para assegurar o bem-estar e a segurança dos utentes.
Na sequência da operação, todos os idosos foram encaminhados para estruturas de acolhimento identificadas pela Segurança Social.
Investigação começou após denúncias
A investigação foi desencadeada na sequência de várias queixas, revelou à Lusa o oficial de Relações Públicas do Comando Territorial do Porto da GNR, capitão Mendes dos Santos, sem especificar a origem das denúncias.
A operação envolveu militares de vários postos territoriais e núcleos de investigação criminal da GNR, contando ainda com o apoio da Segurança Social do Porto, do Tribunal de Instrução Criminal de Penafiel, do Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este e da Delegação de Saúde do Tâmega e Sousa.
Entretanto, o Jornal de Notícias noticia, na edição desta quinta-feira, que a investigação relativa a alegados maus-tratos e mortes de idosos em lares ilegais de Lousada terá permanecido cerca de um ano no Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em Lisboa, antes de conhecer desenvolvimentos.
O processo de investigação prossegue agora sob a direção das autoridades judiciárias competentes.
