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O presidente do Instituto da Segurança Social afirmou no Parlamento que, até ao momento, não existem indícios que permitam concluir que o Estado tenha falhado no acompanhamento de uma creche em Lisboa envolvida em suspeitas de maus-tratos. Apesar disso, reconhece que o caso poderá trazer lições e levar a ajustes na forma como as instituições atuam.
A investigação em curso resulta de denúncias de alegada violência física e psicológica sobre crianças na creche Academia Sonhar e Crescer, em Carnide. O Ministério Público está a analisar os factos, mas, segundo o responsável do instituto, muitas das informações que circularam publicamente ainda não foram comprovadas.
Entre os episódios conhecidos está a queda de uma criança que sofreu um traumatismo craniano. Ainda assim, não há confirmação de versões mais graves divulgadas, como situações de agressão extrema, que continuam sob verificação das autoridades.
O dirigente sublinha que, até agora, não tem conhecimento de outros processos-crime relacionados com a instituição, nem de relatos consistentes de maus-tratos apresentados diretamente por pais junto da Segurança Social.
No Parlamento, foi também discutida a necessidade de reforçar mecanismos de denúncia e proteção, com propostas para criar canais específicos que permitam sinalizar situações de risco, incluindo por parte de trabalhadores.
A capacidade de fiscalização esteve igualmente em foco. Em Lisboa, cerca de três dezenas de técnicos acompanham milhares de creches e lares, um rácio que limita a frequência das ações no terreno. Ainda assim, o responsável garante que as inspeções são feitas por profissionais experientes e, no caso das fiscalizações, sem aviso prévio.
Dados recentes apontam para centenas de inspeções realizadas no último ano, com vários encerramentos administrativos de creches, incluindo situações urgentes, além de mais de mil visitas técnicas centradas nas condições de segurança e bem-estar das crianças.
O caso ganhou visibilidade após protestos de pais e familiares, que denunciaram alegados abusos. A situação escalou no local, com incidentes envolvendo funcionários e intervenção policial. A creche acabou por encerrar depois de atos de vandalismo nas instalações.
