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A saga do julgamento de José Sócrates continua, após nomeado o 9º. advogado do antigo primeiro-ministro.
Desta vez, num memorando ao Tribunal Central Criminal de Lisboa, que está a julgar o processo Operação Marquês, José Sócrates considera que os advogados oficiosos que o têm representado "não têm procuração para o defender". "São figurantes em busca de fama fácil", reitera.
Sócrates critica ainda a juíza-presidente por "demonstrar desdém pelos direitos de defesa".
“Qualquer esboço de defesa da minha parte é enquadrado como manobra dilatória. Qualquer exercício do meu direito de defesa mobiliza imediatamente medidas excecionais”, sustenta no memorando.
O antigo primeiro-ministro invoca o artigo 98, n.º 1 do Código de Processo Penal, que estabelece que o arguido “pode apresentar exposições, memoriais e requerimentos em qualquer fase do processo, embora não assinados pelo defensor, desde que se contenham dentro do objeto do processo ou tenham por finalidade a salvaguarda dos seus direitos fundamentais”.
Recorde-se que a 18 de março, o coletivo de juízes presidido por Susana Seca aceitou a nomeação de Luís Carlos Esteves como defensor oficioso de José Sócrates. O julgamento tem prosseguido com a audição de gravações e declarações usadas noutras fases do processo.
