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O ex-presidente do Banco Espírito Santo, Ricardo Salgado, foi condenado esta terça-feira a uma pena única de 13 anos de prisão, resultante do cúmulo jurídico das condenações aplicadas nos processos EDP e Operação Marquês. No entanto, o Tribunal Central Criminal de Lisboa decidiu suspender o cumprimento da pena devido ao avançado estado de doença de Alzheimer do antigo banqueiro.
A decisão foi anunciada pela juíza Ana Paula Rosa, que considerou não existirem dúvidas quanto à prática dos crimes pelos quais Salgado foi condenado, mas entendeu que a sua condição clínica impede a execução da pena de prisão.
Condenações dos processos EDP e Operação Marquês
A pena agora fixada resulta da soma jurídica de duas condenações distintas.
No processo EDP, Ricardo Salgado foi condenado, em 2024, a seis anos e três meses de prisão por corrupção de Manuel Pinho. Segundo a acusação, o antigo banqueiro procurou beneficiar os interesses do Grupo Espírito Santo em diversos processos, incluindo matérias relacionadas com projetos urbanísticos.
Já no âmbito da Operação Marquês, foi condenado em 2022 a oito anos de prisão por abuso de confiança, após ter sido considerado responsável pelo desvio de 10,7 milhões de euros do Grupo Espírito Santo em 2011.
Tribunal impõe acompanhamento médico
Apesar da suspensão da pena, Ricardo Salgado continuará sujeito a controlo judicial.
A decisão determina que sejam entregues relatórios médicos semestrais ao tribunal, destinados a comprovar a evolução do seu estado de saúde.
O diagnóstico de Alzheimer não é recente. As primeiras perícias realizadas no âmbito dos processos judiciais remontam a 2017 e já apontavam para sintomas compatíveis com a doença neurodegenerativa.
Defesa diz que o antigo banqueiro já não é a mesma pessoa
À saída do tribunal, o advogado Francisco Proença de Carvalho defendeu que a condição clínica do seu cliente alterou profundamente a sua identidade e capacidade cognitiva.
"Esta pessoa da altura dos factos efetivamente não existe", afirmou.
O advogado admitiu ainda que a família poderá avaliar a possibilidade de avançar judicialmente contra o Estado português devido à forma como o processo foi conduzido ao longo dos últimos anos.
Segundo a defesa, essa hipótese será analisada em conjunto com os familiares mais próximos de Ricardo Salgado, incluindo a sua mulher.
A decisão agora conhecida representa mais um capítulo num dos processos judiciais mais mediáticos da história recente da justiça portuguesa, envolvendo o antigo líder do Grupo Espírito Santo, instituição que colapsou em 2014 e esteve no centro de várias investigações criminais e financeiras.
