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Um restaurante localizado na freguesia de Belas, no concelho de Sintra, foi encerrado com efeitos imediatos na sequência de uma operação conjunta de fiscalização que detetou graves irregularidades nas áreas da segurança alimentar, saúde pública, segurança contra incêndios e cumprimento das obrigações fiscais.
A informação foi divulgada esta terça-feira pelo Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, que revelou que a ação culminou na apreensão de cerca de 163 quilos de alimentos impróprios para consumo, bem como de bebidas alcoólicas artesanais sem origem ou rastreabilidade comprovadas.
Segundo a PSP, entre as principais infrações identificadas encontram-se a falta de condições sanitárias, graves deficiências no acondicionamento, armazenamento e conservação dos géneros alimentícios e a inexistência de mecanismos que assegurassem a rastreabilidade dos produtos alimentares.
As autoridades encontraram ainda bebidas alcoólicas de fabrico artesanal sem qualquer identificação da sua proveniência ou conformidade legal.
Falhas graves na segurança contra incêndios
A operação revelou igualmente desconformidades significativas ao nível da segurança contra incêndios no edifício.
De acordo com a PSP, o estabelecimento não dispunha das medidas de autoproteção legalmente exigidas, situação considerada suscetível de colocar em risco trabalhadores, clientes e restantes utilizadores do espaço.
Os inspetores identificaram também uma situação classificada como de elevado risco para a segurança de pessoas e bens: a instalação de um esquentador no interior do sistema de exaustão da cozinha.
Segundo a polícia, esta solução viola as normas técnicas e legais aplicáveis às instalações de aparelhos a gás e aos sistemas de extração de fumos.
Proprietário notificado e Ministério Público informado
Na sequência das irregularidades detetadas, o proprietário foi notificado da suspensão imediata da atividade do restaurante.
A PSP adiantou ainda que o Ministério Público será informado dos factos apurados durante a operação.
Além das infrações relacionadas com a segurança alimentar e contra incêndios, a fiscalização detetou indícios da realização de obras sem licenciamento, infrações fiscais e determinou a notificação para regularização da documentação de um trabalhador estrangeiro junto da Agência para a Integração, Migrações e Asilo.
Segundo a PSP, não foram identificadas irregularidades laborais no decorrer da ação de fiscalização.
