Relacionados
Foi uma das polémicas que marcou o arranque da época balnear. No início de junho, quando milhares de portugueses começaram a regressar às praias, uma questão aparentemente simples transformou-se numa querela nacional: afinal, pode um banhista estender a toalha e colocar o seu próprio chapéu de sol em frente a uma zona concessionada?
A resposta que veio das entidades responsáveis pelo ambiente e pela defesa do consumidor foi afirmativa.
O esclarecimento surgiu depois de começarem a circular relatos de situações em que banhistas eram impedidos de colocar os próprios chapéus em determinadas zonas do areal, nomeadamente em frente às áreas ocupadas por concessionários. A discussão rapidamente deixou de ser apenas uma questão de organização das praias e passou a envolver Governo, a APA, as autarquias, os concessionários, os nadadores-salvadores e a Polícia Marítima.
De um lado, os concessionários defendiam que a organização tradicional das praias tinha uma razão de ser. A separação entre as zonas onde eram disponibilizados chapéus de sol e as áreas destinadas aos restantes banhistas permitia, argumentavam, manter o areal organizado, facilitar a limpeza e, sobretudo, garantir condições de segurança para a circulação dos nadadores-salvadores.
Do outro, estava o princípio de que o areal não concessionado pertence a todos e não pode ser tratado como uma extensão de uma concessão privada.
Mas a polémica não desapareceu de um dia para o outro. Agora, a meio de agosto, mais de dois meses depois dos primeiros casos que deram origem ao debate, a questão já pode ser observada de outra perspetiva.
Na Costa da Caparica, João Carreira, concessionário na zona, considera que a polémica veio criar um problema onde, na sua perspetiva, anteriormente não existia. «O que posso dizer é que a nossa ministra e o nosso presidente da APA foram arranjar um não problema, ou seja, não havia problema nenhum», afirma.
Nova forma de fazer praia?
Segundo o concessionário, antes da alteração do entendimento sobre a utilização das diferentes zonas do areal, a organização era aceite pela maioria dos frequentadores. «As pessoas vinham à praia, gostavam da maneira que as praias estavam organizadas, havia zonas para as pessoas com chapéus, havia zonas para as pessoas que não queriam estar ao pé de pessoas que tivessem chapéus...».
A situação, agora, é diferente. E, na Costa da Caparica, uma das consequências que João Carreira identifica é uma maior concentração de pessoas em determinadas zonas do areal.
O concessionário diz ter cerca de 200 metros de frente de praia e relata que, atualmente, os banhistas tendem a concentrar-se numa faixa relativamente reduzida junto à concessão, enquanto outras áreas ficam praticamente vazias. «As pessoas estão praticamente todas em cima umas das outras mesmo em frente à concessão, ali nos 50 metros ou 70 metros, e depois tem os outros cento e tal metros em que praticamente nem vão», lamenta.
É uma das aparentes contradições produzidas pela nova organização: áreas onde anteriormente estavam concentrados os chapéus de sol particulares podem agora estar mais vazias, enquanto outros pontos do areal ficam sobrelotados. «Agora, as pessoas estão melhor na zona onde não se podia pôr os chapéus», diz.
A questão não é apenas de conforto ou de distribuição dos banhistas. Há também uma dimensão de segurança que os concessionários continuam a colocar no centro da discussão. Nas praias existem corredores que têm de permanecer livres para permitir a atuação dos nadadores-salvadores. A colocação de toalhas, cadeiras ou chapéus não pode, por isso, bloquear essas zonas. João Carreira garante que é precisamente nesse tipo de situação que os nadadores-salvadores acabam por intervir. «Os nadadores-salvadores, quando precisam dos corredores de salvamento libertos, as pessoas, umas compreendem, outras não compreendem, e eles, de alguma forma, para não arranjarem atritos, têm que trabalhar assim», explica.
Em situações que considera mais críticas, a Polícia Marítima pode ser chamada. «Os nadadores-salvadores contam mesmo que em situações mais críticas chamam a Polícia Marítima, mas a Polícia Marítima muitas vezes também não consegue acudir a todas as chamadas», afirma.
Ainda assim, e apesar das críticas à forma como as novas regras foram introduzidas, o balanço do concessionário na Costa da Caparica não é de uma época marcada por confrontos constantes. «Está tudo a correr bem».
A frase é importante para perceber a diferença entre a polémica que dominou o início do verão e aquilo que efetivamente está a acontecer no areal. Se em junho a discussão assumiu contornos de um braço de ferro entre concessionários e Governo, em agosto, pelo menos na experiência relatada por este concessionário da Costa da Caparica, a situação parece estar mais próxima de uma gestão diária de conflitos pontuais do que de um confronto permanente.
Ainda assim, João Carreira considera que a nova realidade trouxe desorganização. «Infelizmente para todos, acho eu, a praia, neste momento, é uma desorganização total, mas temos que conviver com ela», afirma.
É precisamente na informação prestada aos banhistas que permanece uma das questões levantadas pelos concessionários. Uma das respostas anunciadas pelo Governo durante a polémica de junho foi a criação de mapas informativos nas entradas das praias. Esses mapas deveriam permitir aos utilizadores perceber, de forma simples, quais as áreas concessionadas, quais as zonas de utilização livre e quais os espaços sujeitos a regras específicas de segurança. Para João Carreira, essa solução não terá chegado ao terreno com a rapidez necessária. «Todas as Câmaras supostamente podiam lançar um mapa no sentido de informar os utentes, esse mapa teria que ser colocado na entrada das praias, mas como este ano isto foi tudo muito assim de repente, que eu saiba, ainda não foram colocados esses mapas em praias», afirma.
O concessionário diz ainda que a aplicação das regras não é uniforme em todas as praias e aponta para situações no Algarve onde, segundo relata, continuam a existir restrições à colocação de chapéus de sol em determinadas áreas. «Há Câmaras do país, mais propriamente no Algarve, que não deixam colocar os chapéus naquela zona que nós podemos explorar, que é os 30%», afirma.
‘Só para arranjar conflitos’
A orientação divulgada pela APA no início de junho procurou precisamente esclarecer que as concessões não transformam a totalidade do areal numa área privada. As zonas não concessionadas continuam a ser de uso público. Mas a organização concreta de cada praia depende também da delimitação das concessões e das áreas de segurança existentes.
O problema, para quem está na areia, é que estas fronteiras nem sempre são evidentes. Foi por isso que a discussão sobre mapas e sinalética ganhou importância. Sem uma indicação clara no acesso à praia, o banhista pode não sabe se está a ocupar uma zona efetivamente livre ou se está a aproximar-se de uma área concessionada ou de um corredor de segurança.
E quando essa fronteira não é clara a decisão acaba muitas vezes por ser tomada no próprio momento, entre o banhista, o concessionário e os nadadores-salvadores.
Na Costa da Caparica, João Carreira diz que, apesar das dificuldades, os conflitos não têm assumido uma dimensão grave.
Para o concessionário, há, contudo, outro fenómeno que contribui para a tensão: alguns frequentadores, diz, chegam à praia já predispostos para contestar as regras. «Há muita gente que vem para o areal só para arranjar conflitos, nomeadamente nem respeitam os nadadores-salvadores».
Dois meses depois do pico da polémica, não há, na Costa da Caparica, um cenário de conflito generalizado. Há, sim, uma nova forma de organizar o areal, com maior concentração de banhistas em algumas zonas, espaços anteriormente utilizados para chapéus de sol que agora ficam mais vazios e intervenções pontuais dos nadadores-salvadores sempre que é necessário garantir os corredores de segurança. «O que é o importante é não haver mortos, não haver acidentes, e isso para nós é o mais importante no meio disto tudo», resume João Carreira ao nosso jornal.
Menos clientes
Já na zona de Oeiras, um dos empresários locais diz ao SOL que as ordens estão a ser cumpridas. «Acatámos as ordens, deixámos de incomodar as pessoas por causa dos chapéus de sol, as pessoas estão à vontade. Deixámos de nos sentir à vontade para dizer às pessoas que têm que pôr o chapéu de sol noutro sítio», afirma, lembrando que, ainda assim, continuam a existir as placas que dão a indicação de que os chapéus de sol são para um lado e a área concessionada para outro.
Mesmo cumprindo a ordem bem explícita no início desta época balnear, o responsável diz que os clientes reclamam muito. «As pessoas queixam-se de estar nas espreguiçadeiras e não conseguem ver o mar. E temos perdido clientes porque depois as pessoas deixam de ver vantagem de estar numa espreguiçadeira» porque não só «têm chapéus de sol por cima das suas espreguiçadeiras» como perdem a vista mar.
Na zona de Carcavelos, a situação parece mais ou menos controlada, pelo menos é o que dizem os banhistas. «Não vejo grande diferença em relação a anos anteriores», diz Rui, que todos os anos frequenta a mesma praia. «Confesso que foi um assunto que nunca me deu muitas dores de cabeça porque não costumo ficar junto aos concessionários». No entanto, diz que parece ver mais banhistas este ano. «Por isso, acho que as pessoas colocam o chapéu onde têm espaço e, eventualmente, poderão fazê-lo mais próximo dos espaços de restauração».
