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Um recluso do estabelecimento prisional de alta segurança de Monsanto, em Lisboa, está em greve de fome desde 30 de abril, acusando a direção da cadeia de ilegalidades, abuso de poder e privação sensorial, incluindo alegadas restrições ao acesso a livros na cela.
Em declarações à agência Lusa, o advogado Vítor Carreto afirmou que o seu cliente, Carlos Gouveia, apresentou várias queixas e denúncias contra a direção da prisão e que, em resposta, têm sido instaurados processos disciplinares ao recluso.
“Carlos Gouveia é um produto do sistema prisional, o que traduz um falhanço total da reinserção social”, afirmou o advogado, acusando a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) de práticas de “humilhação” e “despersonalização” dos reclusos.
Segundo Vítor Carreto, uma das situações denunciadas prende-se com a alegada proibição de o recluso possuir livros na cela.
O advogado comparou ainda a situação atual com o caso ocorrido em 2010 no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, quando guardas prisionais recorreram ao uso de arma elétrica taser contra Carlos Gouveia.
Conhecido pela alcunha de “animal”, o recluso ganhou notoriedade nesse ano depois de ter coberto a cela, o corpo e a roupa com fezes e restos de comida, espalhando também dejetos pelas paredes da prisão.
Em 2014, o Tribunal de Paços de Ferreira condenou dois guardas do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional a penas suspensas de oito meses de prisão pelo uso do taser contra o recluso, considerando a atuação “censurável” e desproporcional.
Carlos Gouveia, atualmente detido em Monsanto desde setembro de 2023, acumula cerca de duas dezenas de condenações por crimes como furtos, roubos e tráfico de droga.
O advogado anunciou ainda que irá avançar com uma queixa junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, alegando falta de justiça em Portugal.
“Entram drogas e telemóveis em Monsanto. Livros é que nunca”, criticou Vítor Carreto.
À agência Lusa, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais confirmou que o recluso se encontra em greve de fome, mas apresentou uma versão diferente sobre os motivos do protesto.
Segundo a DGRSP, a situação surgiu após a instauração de um processo disciplinar devido à recusa do recluso em realizar testes de deteção de consumo de substâncias estupefacientes.
A entidade explicou que Carlos Gouveia integra um Programa de Substituição de Baixo Limiar de Exigência, no âmbito do qual foi celebrado um contrato terapêutico que prevê a realização periódica de rastreios toxicológicos.
De acordo com a DGRSP, esses testes constituem “um instrumento de monitorização clínica e de aferição da adesão terapêutica”, seguindo orientações do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências.
A direção prisional sublinhou ainda que o processo disciplinar continua em curso e que ainda não foi tomada qualquer decisão final.
A DGRSP acrescenta que, conforme previsto legalmente em situações de greve de fome, o recluso encontra-se isolado da restante população prisional e sob vigilância clínica permanente, assegurando que o seu estado de saúde permanece estável.
