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Cerca de 1.600 clientes, a maioria na região de Leiria, continuam sem serviços fixos de comunicações quase seis meses depois de a depressão Kristin ter provocado elevados danos em várias zonas do país, informou a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).
"Segundo os dados comunicados recentemente pelos operadores, existem cerca de 1.600 acessos fixos ainda afetados na sequência da depressão Kristin", revelou o regulador, acrescentando que o número representa menos de 1% dos acessos fixos inicialmente afetados.
A região de Leiria concentra atualmente a maioria das situações ainda por resolver.
A evolução representa uma redução significativa face aos cerca de 20 mil clientes que permaneciam sem serviço a 24 de abril. A Anacom prevê agora que grande parte dos acessos ainda afetados seja recuperada nas próximas duas semanas.
Anacom recebeu 2.200 reclamações sobre falhas
Os problemas provocados pelos fenómenos meteorológicos extremos registados no início do ano continuam também a refletir-se no número de reclamações recebidas pelo regulador.
Até 15 de julho, a Anacom tinha recebido cerca de 2.200 reclamações escritas relacionadas com os impactos do mau tempo nas comunicações, contra cerca de 1.200 em abril.
As queixas mais frequentes estão relacionadas com a demora na reposição dos serviços e com a repetição de falhas depois de os serviços terem sido reparados.
Os clientes reclamam também de dificuldades no contacto com os operadores, da faturação relativa ao período em que os serviços estiveram indisponíveis e do agendamento de intervenções técnicas.
A Anacom garante ter tratado cerca de 99% das reclamações recebidas diretamente sobre esta matéria. As restantes correspondem a pedidos mais recentes, que continuam em análise.
Rede fixa é a mais demorada a recuperar
Questionada sobre a eventual abertura de processos de contraordenação às operadoras de telecomunicações devido aos problemas provocados pelo mau tempo, a Anacom explicou que as suas equipas acompanharam no terreno os trabalhos de recuperação.
O regulador afirmou ter constatado que as empresas de comunicações eletrónicas e as entidades responsáveis pelas infraestruturas mobilizaram "de forma imediata" meios humanos e técnicos para reparar os danos.
No entanto, a "enorme extensão territorial e severidade dos danos" obrigou a estabelecer prioridades na recuperação das redes.
Numa primeira fase, foi reposto o backbone das redes, de modo a assegurar a conectividade às principais localidades. Seguiu-se a recuperação das redes móveis e, por último, da rede fixa, cujos trabalhos ainda estão em curso.
A Anacom explica que a recuperação da rede fixa é mais lenta do que a da rede móvel, uma vez que implica, em grande medida, reconstruir a capilaridade da rede de acesso, "habitação a habitação, estabelecimento a estabelecimento".
O regulador indica que ainda existem postes por repor e quilómetros de cabos que permanecem junto ao solo, estando em curso os trabalhos de reposição das infraestruturas físicas.
Cabos reparados voltam a ser danificados
Mesmo depois de o serviço ser restabelecido, o processo de recuperação das infraestruturas ainda não está concluído.
Segundo a Anacom, os operadores têm alertado para "inúmeras situações de cabos reparados que voltam a ser danificados/cortados" na sequência de trabalhos de limpeza de terrenos.
As empresas têm apelado à população para que evite manipular ou pisar os cabos até à conclusão dos trabalhos de recuperação.
Regulador quer reforçar resiliência das redes
Perante os problemas identificados após a depressão Kristin, a Anacom submeteu ao Governo várias propostas legislativas destinadas a reforçar a capacidade de resposta e a resiliência das redes de comunicações.
Entre as medidas propostas estão alterações destinadas a melhorar a coordenação das intervenções de limpeza e reparação de danos, facilitar trabalhos em propriedades privadas e em espaços sob gestão de concessionárias e definir prioridades na reposição dos serviços de energia elétrica para determinados clientes.
O regulador apresentou também uma proposta para permitir situações temporárias de roaming nacional e formulou recomendações destinadas a simplificar os procedimentos necessários à instalação de infraestruturas.
No plano legislativo, foi entretanto publicado um diploma que estabelece um regime excecional e temporário de simplificação administrativa e financeira para a reconstrução e reabilitação de património e infraestruturas localizadas nos concelhos afetados pela depressão Kristin.
Anacom não garante que redes estejam hoje mais resilientes
Questionada sobre se Portugal dispõe atualmente de uma rede de comunicações mais preparada para enfrentar fenómenos meteorológicos extremos, a Anacom admite que ainda não é possível tirar uma conclusão definitiva.
Os elementos disponíveis "não permitem concluir, de forma inequívoca, que o sistema de comunicações eletrónicas seja hoje mais resiliente do que era antes da depressão Kristin", ocorrida em 28 de janeiro.
O regulador considera, contudo, que o país dispõe atualmente de um conhecimento mais aprofundado sobre as vulnerabilidades das redes reveladas pelo fenómeno meteorológico.
Entre os problemas identificados estão os pontos críticos das infraestruturas, os impactos provocados pelo mau tempo, os obstáculos à reposição dos serviços, a dependência das redes de comunicações face ao fornecimento de eletricidade e a vulnerabilidade dos traçados aéreos.
A Anacom destaca ainda a necessidade de reforçar a coordenação operacional entre as várias entidades envolvidas na resposta a situações de emergência.
Os operadores têm vindo, entretanto, a realizar investimentos destinados a aumentar a robustez e a resiliência das redes, procurando melhorar a capacidade de resposta perante fenómenos meteorológicos extremos e outras situações de emergência.
Para o regulador, a depressão Kristin veio reforçar a necessidade de conceber e desenvolver, desde a origem, redes de comunicações mais robustas e resilientes, capazes de responder a fenómenos extremos que, segundo a entidade, têm ocorrido com frequência crescente.
