Desde que assumiu novas responsabilidades no controlo de fronteiras e fiscalização de cidadãos estrangeiros, em outubro de 2023, a Guarda Nacional Republicana já controlou mais de 91 mil estrangeiros em Portugal. No mesmo período, foram detidas mais de 240 pessoas por permanência ilegal no território nacional e 540 foram notificadas para abandonar voluntariamente o país.
Os números foram divulgados pela GNR, que revela ter realizado cerca de 5.400 ações de fiscalização entre 2023 e 2026, abrangendo diferentes áreas profissionais e zonas sob a sua responsabilidade, que correspondem a cerca de 94% do território nacional. A informação está disponível no site oficial da GNR.
Durante estas operações, foram identificadas várias infrações relacionadas com a legislação de imigração. Entre os casos detetados estão 3.286 situações de falta de declaração de entrada e 497 episódios de permanência além do período autorizado.
Agricultura, construção e restauração entre os setores mais fiscalizados
A GNR destaca que algumas atividades concentraram uma parte significativa das ações de fiscalização, nomeadamente agricultura e pescas, indústria, construção civil, restauração e hotelaria.
Além da verificação da situação documental dos trabalhadores estrangeiros, as operações permitiram identificar indícios de crimes associados ao tráfico de seres humanos e à exploração laboral.
"A presença dos militares da Guarda nestes contextos contribui igualmente para a verificação das condições de vida e de trabalho dos cidadãos estrangeiros", explicou a GNR, acrescentando que estas ações procuram proteger pessoas "particularmente vulneráveis a situações de abuso ou exploração".
No balanço apresentado, a força de segurança contabiliza ainda mais de 6.500 contraordenações levantadas durante o período em análise.
Controlo de fronteiras envolveu milhões de passageiros
As competências atribuídas à GNR incluem também o controlo de fronteiras terrestres e marítimas. Desde outubro de 2023, foram fiscalizadas quase 11 milhões de pessoas e mais de 100 mil embarcações.
Nos 15 postos de guarda de fronteiras marítimos existentes de norte a sul do país e nas ilhas, a GNR assegura o controlo de passageiros e tripulantes que entram ou saem do espaço Schengen, além da fiscalização de portos e marinas.
O Grupo de Guarda de Fronteiras da GNR foi ainda responsável pela emissão de 82.579 autorizações de acesso às zonas internacionais dos portos portugueses.
