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A Polícia de Segurança Pública (PSP) manifestou esta quarta-feira preocupação com uma eventual migração de jovens para a chamada ‘dark web’, na sequência do endurecimento das regras de acesso às redes sociais para menores.
O alerta foi deixado no parlamento por António Santos, do Centro Internet Segura da PSP, durante a discussão na especialidade do projeto de lei do Partido Social Democrata (PSD) que pretende limitar o acesso de crianças e jovens a plataformas digitais.
Risco de criminalidade e radicalização
Segundo o responsável, experiências noutros países europeus mostram que restrições ao acesso às redes sociais podem empurrar os jovens para ambientes digitais mais opacos e difíceis de monitorizar.
“Já temos situações de redes do norte da Europa que recrutam jovens de 13 ou 14 anos para a prática de crimes graves, como homicídios”, alertou, sublinhando que fenómenos deste tipo podem chegar rapidamente a Portugal.
A PSP antecipa que o recrutamento e a radicalização online serão temas centrais no país “daqui a alguns tempos”.
O diploma em discussão estabelece uma idade mínima de 16 anos para acesso a redes sociais como Instagram, TikTok ou Facebook.
Entre os 13 e os 16 anos, o acesso só será permitido mediante consentimento parental expresso e verificado.
A proposta foi aprovada na generalidade em fevereiro com votos favoráveis de PSD, PS, PAN e JPP.
PJ alerta para uso de IA em conteúdos íntimos falsos
Na mesma audição parlamentar, o diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) revelou outra preocupação: o uso crescente de aplicações de mensagens como WhatsApp para partilha de imagens íntimas falsas criadas com recurso a inteligência artificial.
Carlos Cabreiro explicou que estão a surgir grupos de jovens que utilizam estas ferramentas para criar e divulgar os chamados “nudes ficcionados”, imagens manipuladas que mantêm o rosto das vítimas.
Apesar de serem falsas, estas imagens têm impacto real, podendo levar à exclusão social e ao bullying.
Plataformas de mensagens também no radar
O responsável defendeu que a futura lei deve abranger não apenas redes sociais, mas também plataformas de comunicação como Messenger, Signal e Telegram.
O objetivo é evitar lacunas legais que permitam a deslocação destas práticas para ambientes menos regulados.
O debate na especialidade decorre nas comissões parlamentares e deverá introduzir alterações ao diploma antes da votação final, num contexto de crescente preocupação com a segurança digital dos mais jovens.
