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A proibição de menores nas redes sociais, medida já adotada ou debatida em vários países, incluindo Portugal, não resolve por si só o problema dos abusos sexuais online. O alerta é da diretora da UNICEF Portugal, Beatriz Imperatori, no dia em que foi divulgado um novo estudo sobre a dimensão do fenómeno.
“A proibição pura e dura de acesso [às redes sociais por menores] não resolve”, afirmou a responsável à Lusa, defendendo que a solução passa pela implementação de mecanismos de segurança desde a conceção das próprias plataformas.
Segundo Beatriz Imperatori, não deve caber apenas às crianças e aos pais a tarefa de evitar situações de abuso.
“A empresa de tecnologia que desenha e desenvolve a própria rede social é que é a primeira responsável por garantir que a navegação é segura”, sustentou.
Mais de 20 milhões de crianças afetadas
O estudo da UNICEF, da Interpol e da ECPAT International revela que mais de 20 milhões de crianças em 21 países foram alvo de abusos ou exploração sexual online durante o ano passado.
Entre os jovens dos 12 aos 17 anos que utilizam a internet, uma em cada cinco terá sido aliciada ou explorada através de plataformas digitais. Apesar da dimensão do fenómeno, apenas 1% dos casos chegou ao conhecimento das autoridades.
As redes sociais concentram a maioria das situações identificadas. Facebook, WhatsApp, Instagram, Snapchat e TikTok estiveram envolvidos em 60% dos casos, embora também tenham sido registados abusos em plataformas de jogos online.
Os números incluem cerca de 15 milhões de crianças expostas a conteúdos sexuais indesejados, nove milhões alvo de pedidos para conversas de natureza sexual ou partilha de imagens e quatro milhões que tiveram imagens sexuais suas divulgadas sem autorização.
Portugal prepara restrições para menores de 16 anos
A discussão ganha particular relevância em Portugal, onde está em preparação legislação para restringir o acesso livre de menores de 16 anos às redes sociais.
O projeto do PSD foi aprovado na generalidade com os votos favoráveis também do PS, PAN e JPP. A votação do texto final na especialidade está prevista para outubro.
A UNICEF não defende, contudo, que a restrição do acesso seja suficiente. Beatriz Imperatori lembra que os jovens podem procurar outras formas de aceder à internet.
“A proibição de utilização das redes sociais não vai resolver tudo”, reiterou.
A responsável defende, por isso, uma resposta que ultrapasse as fronteiras nacionais, tendo em conta a dimensão global das plataformas.
“Estas empresas [as plataformas de internet] têm uma dimensão multinacional e, portanto, isto obriga a colaboração global. Não é qualquer coisa que apenas um Estado possa garantir e, nomeadamente, um Estado pequeno como o Estado português. Tem de ser feito em bloco”, afirmou.
Apesar de Portugal não integrar os países analisados no estudo, a responsável da UNICEF considera que os dados permitem identificar uma tendência internacional.
“Estamos a falar de valores tão expressivos e em países tão diferentes que podemos dizer com alguma segurança tratar-se de um fenómeno transversal”, concluiu.
