O programa de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade económica vai ser relançado esta quinta-feira para todo o território nacional.
A iniciativa, que surge no âmbito de um protocolo assinado com o Fundo Ambiental, visa apoiar as famílias na compra de botijas de gás através das juntas de freguesias aderentes.
O programa, implementado em 2022 e inicialmente com o nome de "Bilha Solidária", volta a ser importante "na sequência da necessidade de dar continuidade a este apoio num contexto de pressão sobre o custo de vida", de acordo com informação da Associação Nacional de Freguesias (Anafre).
Qual a ajuda do programa?
Apesar de o valor previsto para o programa em 2026 ser 15 euros, no dia 18 deste mês o primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou a comparticipação de 25 euros na botija de gás solidária para os próximos três meses, na sequência do conflito no Médio Oriente.
O programa está limitado a duas botijas por mês, num total de 12 unidades anuais.
Esta é uma medida dentro de um pacote que o Conselho de Ministros reuniu sobre "limitação de preços em situação de crise energética e de proteção de consumidores vulneráveis com garantia de fornecimento mínimo".
O apoio foi implementado em 2022, devido à invasão da Ucrânia pela Rússia, tendo-se mantido desde então.
A Deco (Associação Portugesa para a Defesa do Consumidor) diz que o programa tem "ficado aquém das expectativas" devido à falta de informação e burocracia.
Quem é elegível?
São elegíveis todos os portugueses em agregados familiares com rendimentos anuais iguais ou inferiores a 6.272,64 euros e/ou que beneficiem de determinadas prestações sociais, incluindo: tarifa social de energia elétrica (TSEE), complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, pensão social de invalidez, complemento da prestação social para inclusão, pensão social de velhice e subsídio social de desemprego.
Como obter o reembolso?
Sendo elegível, deve guardar a fatura da compra da botija, com número de contribuinte, e solicitar o reembolso numa junta ou união de freguesias aderente. Pode verificar a lista de juntas ou união de freguesias aderentes no site da Associação Nacional de Freguesias (Anafre).
