A falta de magistrados e de funcionários judiciais está a colocar a Justiça na Comarca de Portalegre sob «grande pressão», com secretarias reduzidas a gerir milhares de processos e profissionais sujeitos a uma crescente acumulação de tarefas.
O alerta foi deixado esta quarta-feira pelo procurador-geral adjunto coordenador da Comarca de Portalegre, Helder Cordeiro, durante a cerimónia de tomada de posse dos novos magistrados do Ministério Público nomeados para a região.
"Todos sabemos que vivemos um momento desafiante, complexo e de grande pressão. A falta de magistrados tem como consequência direta um maior esforço e sobrecarga para quem já cá está ou para quem vem", afirmou o magistrado.
Secretarias reduzidas e profissionais sob pressão
No discurso, realizado no Palácio da Justiça de Portalegre, Helder Cordeiro descreveu uma realidade marcada por "severas e persistentes dificuldades" ao nível dos recursos humanos.
Segundo o procurador-geral adjunto coordenador, a escassez de magistrados, funcionários e oficiais de justiça deixou de ser uma preocupação abstrata e tornou-se numa dificuldade diária para o funcionamento dos tribunais.
"Sei que enfrentam secretarias com equipas reduzidas a gerir milhares de processos, sei da acumulação de tarefas, do desdobramento de funções e da pressão psicológica imensa para que os prazos processuais não se percam", reconheceu.
Para Helder Cordeiro, o facto de os tribunais continuarem a proferir decisões e a garantir respostas deve-se à "extraordinária resiliência", ao profissionalismo e ao sacrifício pessoal dos trabalhadores que permanecem em funções.
Inteligência Artificial pode ajudar a aliviar carga burocrática
Perante a falta de recursos humanos, o magistrado defendeu que a modernização deve tornar-se uma das principais respostas estratégicas para o futuro da Justiça.
Nesse contexto, apontou a digitalização, a desmaterialização dos processos e o recurso a ferramentas de Inteligência Artificial como formas de reduzir a pressão sobre magistrados e funcionários.
"Perante a escassez de meios humanos, não podemos ficar de braços cruzados a lamentar o que nos falta, temos de agarrar o futuro com pragmatismo", sustentou.
Helder Cordeiro defendeu a simplificação de procedimentos e a automatização das tarefas administrativas mais repetitivas, permitindo acelerar a tramitação processual.
O objetivo, sublinhou, deve passar por libertar os profissionais para tarefas que exigem pensamento crítico, análise jurídica e contacto direto com os cidadãos.
"A IA não vem substituir as pessoas"
O procurador-geral adjunto coordenador da Comarca de Portalegre rejeitou a ideia de que a Inteligência Artificial possa substituir os profissionais da Justiça.
Pelo contrário, considerou que estas ferramentas podem contribuir para «proteger» os trabalhadores, reduzindo a carga burocrática que recai sobre as secretarias judiciais.
A transição digital, acrescentou, não deve ser encarada como uma simples modernização tecnológica, mas como um instrumento para mitigar os efeitos da falta de recursos humanos.
Na cerimónia, Helder Cordeiro garantiu ainda aos novos magistrados do Ministério Público que pretende assumir um papel de "facilitador" e de defensor das suas condições de trabalho.
O compromisso, explicou, assenta em três pilares: transparência e proximidade, gestão flexível e humanizada e reivindicação institucional ativa.
"Continuarei a ser uma voz persistente e inconformada junto das instâncias superiores e do Ministério da Justiça, demonstrando com dados rigorosos a urgência das nossas carências e exigindo o reforço dos meios que nos são devidos por direito", prometeu.
