Relacionados
O Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) vai ser encerrado de forma gradual até 2028, anunciou esta terça-feira a ministra da Justiça. No Parlamento, Rita Alarcão Júdice explicou que o processo arranca ainda este ano com o encerramento de uma das alas da prisão, seguindo-se outras fases até à desativação total do estabelecimento.
Segundo a ministra, o plano prevê o encerramento da Ala A em 2026 e da Ala E em 2027, consideradas “as duas mais problemáticas” do EPL, concluindo-se o processo até 2028.
Para viabilizar a medida, estão em curso obras em 11 estabelecimentos prisionais, que vão permitir criar 1.142 novos lugares até ao final do período. Atualmente, o EPL alberga 1.017 reclusos, dos quais 409 em prisão preventiva.
“Temos o plano de encerramento do EPL. Tivemos um aumento substancial da população prisional, é impossível fechar de uma vez só”, afirmou Rita Alarcão Júdice.
O financiamento das intervenções será assegurado pelo Fundo de Modernização da Justiça, incluindo reforços de pavilhões e perímetros de segurança.
No âmbito da reorganização do sistema prisional, o Governo pretende ainda transformar o estabelecimento prisional de Tires numa unidade exclusivamente feminina e recuperar a vocação de prisão-escola do estabelecimento prisional de jovens de Leiria.
Crimes de ódio aumentaram em 2025
Na mesma audição, a ministra revelou que os crimes de ódio aumentaram cerca de 6% em 2025. “O discurso polarizador, extremado e populista só leva a um aumento deste tipo de crimes e o Governo está empenhado em combatê-lo”, afirmou, em resposta à deputada Cristina Rodrigues.
A governante garantiu que o combate aos crimes de ódio será feito em paralelo com a defesa da liberdade de expressão, rejeitando comentar casos concretos em investigação, nomeadamente relacionados com a Câmara Municipal de Albufeira.
