Até há poucos anos a prisão de Torres Novas tinha apenas um muro com cerca de um metro de altura e sem arame farpado. Que a atual diretora, Natércia Fortunato, saiba nunca houve fugas. «Só há pouco tempo é que puseram esta vedação», observa, referindo-se a uma chapa de metal verde encimada, agora sim, por arame farpado. Aqui há máxima liberdade e máxima responsabilidade. Os detidos sabem que têm muito a perder. Para aqui vieram de outros estabelecimentos prisionais e foi-lhes dada a oportunidade de puderem fazer uma vida quase normal. Estão todos em regime aberto: 28 no exterior e oito no interior da prisão.
O estabelecimento prisional (EP) de Torres Novas é pioneiro e único. Alberga, neste momento, 36 homens e tem capacidade para 38. Para aqui vêm os que têm pelo menos metade da pena cumprida e um percurso de bom comportamento nas outras prisões onde estiveram e onde, de acordo com os seus relatos, não querem voltar. «Para virem têm de ter comportamento adequado. Têm de ter comportamento de acordo com as normas e as regras que estão instituídas pelo Código de Execução de Penas e no Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais. Isso implica não ter processos disciplinares recentes e não ter medidas disciplinares aplicadas recentemente», diz a diretora da prisão. Caso tenham problemas no EP de Torres Novas retornam às prisões de origem e perdem o lugar que conquistaram nesta cadeia modelo do centro do país.
Ao longo do dia, a VERSA teve oportunidade de falar com vários reclusos, incluindo dois homicidas. O tipo de crime não obsta a que um prisioneiro possa ser transferido e tirar partido das condições do EP de Torres Novas. «Nós aqui aceitamos todo o tipo de reclusos. Aqueles que têm penas mais pequenas e os que têm penas maiores. Obviamente que os que têm penas maiores já vêm normalmente depois do meio da pena. Temos todo o tipo de crimes que posso imaginar, e que estejam contemplados no Código Penal. Desde os mais graves aos menos graves».
O projeto começou com Paula Quadros, a antiga diretora, na altura da pandemia, em setembro de 2020. «Foi um projeto que ela começou devido aos muitos protocolos que há aqui na zona, tanto no setor público - as câmaras municipais - como com empresas privadas. Isto era uma prisão comum e agora é uma casa pequena», explica Natércia Fortunato.
Nessa altura, presos preventivos e condenados que não estavam perto de serem incluídos no regime aberto, foram retirados. Ficaram apenas os que estavam em regime aberto no interior (RAI) ou no exterior (RAE). Começaram a chegar reclusos de outros estabelecimentos prisionais para entrarem num destes regimes. «No RAI, os reclusos têm a possibilidade de passear, de circular, pelo EP todo, dentro do interior. Os de RAE podem ir para fora. Saem de manhã e entram à noite», avança Natércia Fortunato.
CALCETEIRO AOS 66 ANOS
Virgílio Candeias, 68 anos, é o recluso mais velho do EP de Torres Novas. Mesmo assim, aproveitou com sucesso a oportunidade que lhe foi dada. Com 66 anos entrou no RAE e aprendeu a arte de calceteiro. Trabalha para uma das câmaras municipais vizinhas. «Já estou velho para andar a assaltar bancos», atira, com um toque de humor, o homem que já passou por muito ao longo de 30 anos dentro do sistema prisional português, com penas sucessivas pelo mesmo crime. «Estive noutras prisões, sempre por roubos a bancos. Vim para aqui e penso que será o fim da linha».
O bom comportamento abriu-lhe esta porta. «Ando há metade da minha vida nisto. Nunca me meti na vida de ninguém, há que saber andar numa cadeia e toda a gente me respeita. Nunca tive acusações de violência gratuita», garante.
À sua espera, daqui a dois anos e quatro meses, quando cumprir os 5/6 da pena e puder sair em liberdade condicional, tem os filhos. Irá morar em Lisboa, com um deles, bem empregado na área do marketing. «Tenho três rapazes. A falecida mãe deles partiu estava eu preso por outra condenação. Eles, Graças a Deus, nunca entraram numa esquadra nem numa cadeia», orgulha-se o sexagenário. «Cemitérios, hospitais e cadeias estão abertos para toda a gente, sejam políticos, polícias, seja quem for, ninguém está livre. Mas é de evitar voltar aqui».
O trabalho, no exterior da prisão, trouxe-lhe competências já esquecidas e fundamentais para quando ficar livre. «Na minha primeira saída precária, aos 10 anos, quando saí não sabia nada. A pessoa sai da cadeia desatualizada, perdida com tudo e tem de reaprender. Aqui esse processo é feito com mais calma. Dá-nos que pensar: o que é que nos trouxe aqui, o que queremos para o futuro, e o que não queremos, que é voltar para aqui!».
Agradece a oportunidade que lhe foi dada. «Aprendi a ser calceteiro na câmara de Almeirim. Estou lá há dois anos e estou muito contente. Só posso ficar grato com esta situação». A liberdade aproxima-se a passos largos embora Virgílio tenha ficado marcado por inúmeras situações que viu a acontecer, pelos vários estabelecimentos prisionais onde este detido. «Já estive no EP de Lisboa, em Vale de Judeus, em Coimbra. Aquilo são fábricas de crime e de reincidência. Está toda a gente misturada, primários e cadastrados. As condições são muito más: há muita confusão e, sobretudo, muita droga e muita tontaria».
Com três décadas de reclusão, Virgílio avisa: «As cadeias portuguesas não têm condições. Estamos muito longe do que devia ser». Por isso acredita que fazem falta mais estabelecimentos como o de Torres Novas. «As cadeias deviam ter uma saída controlada. Não é chegar aos 5/6 e vai-te embora. As pessoas saem muitas vezes sem família, sem contactos, e daí as reincidências. Estas cadeias pequenas são úteis. As centrais, com 500 ou 600 pessoas, deviam passar por este sistema».
O antigo assaltante explica, na sua ótica, quando é que um preso passa a ser de confiança e pode ser inserido em regime aberto. «A partir do momento em que vamos de precária e regressamos, somos presos voluntários, já não há perigo de fuga. Trabalhar, fazer um bem para a sociedade, é bom para todos, sobretudo para nós, que saímos da prisão mais orientados».
POUPANÇA PARA A LIBERDADE
A seleção dos que são transferidos para Torres Novas é feita em articulação com os estabelecimentos prisionais de origem dos reclusos. «Pedimos aos nossos colegas que nos indiquem os reclusos. Por exemplo, daqui a uns dias vou falar com os meus colegas porque já tenho três aqui colocados em despacho para irem para o RAE. Ficam três vagas para o RAI e preciso de três novos reclusos para trabalhar aqui dentro. Normalmente, os nossos colegas, de estabelecimentos maiores, enviam aqueles que estão à disposição porque eles só vêm porque querem. E depois nós aqui vamos ver como é que eles, mais ou menos, se comportam. Se têm um comportamento adequado, se têm um trato relativamente fácil e como é que eles se adequam ao regime», explica Natércia Fortunato.
O mais complicado, de acordo com a diretora, é a gestão de expectativas. «O mais problema aqui é que eles veem sempre com a ideia de serem colocados no regime aberto ao exterior. Aí é um bocadinho chato. Mas mais ou menos num mês, o máximo dois, proponho a colocação em RAE», confidencia.
O trabalho fora da prisão é pago como o de qualquer outro trabalhador. Alguns recebem o ordenado mínimo; outros um pouco mais. Tudo depende do empregador. O dinheiro é gerido pelo EP e metade do que ganham - desde que não tenham dívidas a pagar - é guardado, formando uma poupança que será disponibilizada aos reclusos quando saírem em liberdade. «Estas pessoas basicamente não têm de que viver. Perderam tudo. Há que dar-lhes algum pecúlio para quando saírem. No fundo é isso, é integrá-los, porque pelo trabalho consegue-se muita coisa», analisa a diretora da cadeira.
Além do trabalho, dentro e fora do EP, aqui os reclusos podem, ainda, tirar a carta de condução, completar a sua formação académica ou tirar outros cursos. É o caso de Luís Miguel Oliveira, 49 anos, preso desde 2001, devido a vários processos por assaltos à mão armada. «Já tirei a carta C, agora vou tirar a C+E e, à partida, quando sair irei para camionista. Se não conseguir, tenciono ir para o estrangeiro. Na situação em que estou, sozinho, depender de um salário mínimo não dá para viver», conta o recluso, natural de Avintes e sem ligações familiares.
Luís quer ficar na zona de Torres Novas. «Há aqui muitas áreas industriais e que precisam de camionistas. A minha ideia é ter dinheiro para comprar um terreno e meter lá um barracão ou então alugar uma pequena casa». Faltam-lhe dois anos para poder respirar a liberdade plena. Por agora, trabalha no canil municipal. «Faço de tudo, desde a limpeza das boxes a movimentar os animais, para ver se têm problemas de saúde, alguma ferida… Estamos em excesso de lotação e, por vezes, acabam por se atacar uns aos outros. Mas também tenho muitas saídas para ir buscar animais acidentados ou abandonados».
Para Luís, um dos 28 reclusos do EP de Torres Novas em RAE - do total de 36 presos - este é, por agora, o trabalho perfeito. «Adoro animais. Cresci numa quintazinha e sempre tivemos animais. Mais tarde andei mais ligado à cidade, à noite e a outras rotinas de vida e perdi isso. Hoje em dia voltei a encontrar-me com os animais e é um trabalho muito gratificante. Só é pena, com os protocolos que existem, não ser mais fácil as câmaras municipais abrirem-nos a porta. Há casos de pessoas que queriam ficar a trabalhar nas câmaras, mas não é assim tão fácil. Embora nos aceitem lá a trabalhar ainda há um pouco aquela estigmatização e é difícil colocarem-nos no quadro».
HORÁRIOS E RECOLHER MARCAM A DIFERENÇA
A dois anos da saída, Luís agradece esta oportunidade. «Para nós já é muito bom. Sem dúvida que andarmos a trabalhar é melhor para um futuro lá fora». A rotina de trabalho dá-lhe a sensação de ter uma vida normal. «A única diferença são os horários e o recolher. Mas estou a lutar para que tudo corra bem, porque já não me vejo a voltar para uma grande prisão. Tento gerir a minha vida aqui dentro: chego do trabalho, troco de roupa, vou buscar a jantar, vou para a minha cela e não quero muita confiança com muita gente, para não haver problemas».
Luís já passou por grandes prisões como Custóias ou Paços de Ferreira. Já viu o melhor e o pior do ser humano. «Isto aqui é completamente diferente. Estamos a falar de uma cadeia com 38 pessoas para outra que tem 600. Isto é um mundo à parte». O recluso recorda as condições nas grandes cadeias centrais. «As enfermarias estão a maior parte do dia carregadas de reclusos, que em cadeias centrais são zombies. Porque eles tomam medicações em quantidades abusivas e que lhes são fornecidas, para eles andarem lá sem chatear ninguém. O primeiro passo era acabar com isso. Seria difícil porque é mais fácil controlar pessoas que são zombies. E é mais fácil continuar o fluxo do tráfico porque eles sabem e deixam, porque lhes interessa manter», opina. Quanto à falta de guardas, para Luís não passa de uma desculpa: «Temos pena. Isso acontece em todo o lado».
Apesar de tudo o que já viveu, a dois anos da saída em liberdade, o recluso garante estar «conformado» com todas as situações do passado. E, ao mesmo tempo admite: «Nem tudo é gratuito. Ação gera reação e uma pessoa também tem de ter essa noção».
O TRABALHO DENTRO DE MUROS
Dentro da prisão também se trabalha. Os 36 reclusos ajudam na faxina e na cozinha, à vez. Os oito prisioneiros que estão em RAI fazem pequenas obras. Um deles está a cargo da horta vertical que foi colocada há pouco tempo num recanto do EP. Todos os vegetais que saem dali são doados a instituições de solidariedade social.
‘Manuel’, nome fictício, 45 anos, é o homem da horta. Uma mistura exagerada de álcool e droga levaram-no a matar. «Não foi premeditado, nada disso, nem pensar! Nem sequer foi uma discussão. Depois do sucedido, com bastante álcool, não soube reagir. Já não havia hipótese porque partiu aquilo tudo [descreve, apontando para o pescoço] e eu não tinha conhecimentos para o ajudar, não estava em mim. Eu não sou aquela pessoa. Perdi tanta coisa. Perdemos todos. Eu, a pessoa envolvida e a família dessa pessoa».
De acordo com o relato de Manuel, o Ministério Público não o deixa estar em regime aberto ao exterior apesar de ter precárias de sete dias. Nessas alturas, aproveita para ir ao Minho, de onde é natural, e onde a mãe o espera, perdoando-lhe o que fez. Garante que apesar do homicídio ninguém tem medo dele. «Toda a gente me conhece, na minha terra. Embora seja a segunda vez que estou na prisão todos me conhecem desde pequenino e sabem como é que eu sou. Às vezes sou um bocadinho impulsivo, mas nunca ao ponto de acontecer uma coisa como aconteceu».
Vamos com Manuel até à horta vertical. Olha-a com orgulho. A diretora da prisão aparece. Explica-lhe tudo o que está a acontecer e pede-lhe para regar a horta mais tarde do que o habitual, devido ao calor intenso e à grande probabilidade de a água evaporar. «Pois, mas tem de ser até por volta das sete», responde-lhe Natércia Fortunato, paciente.
Manuel sabe bem ao que vem. «Aqui temos liberdade mas sabemos que isso acarreta responsabilidades. Estou aqui na horta e não tenho guardas a controlar-me», diz o homem que só poderá sair em liberdade em 2037. Mesmo com este horizonte, está a lutar para ter direito ao RAE. «Faz um ano que estou em RAI sem castigos. A minha perspetiva é de continuar e lutar para ser reinserido».
“ASFIXIEI-A”
Augusto Borges, 64 anos, é outro dos reclusos em RAI. Recorda com precisão o dia em que asfixiou a ex-mulher até à morte. «No dia 6 de agosto de 2015 estacionei o carro e nem sequer foi preciso tocar à campainha porque ela estava à minha espera. Ia buscar alguns pertences, coisas de homem, ferramentas. Trocámos um bom dia seco. Subi dois degraus no quintal, passei para a churrasqueira e entrei na lavandaria. Chamei-a: ‘Anabela!’. Nada. Os meus filhos estavam em casa, de férias. Quando finalmente chegou disse-me uma coisa que nunca me tinha dito: ‘Continuas a ser o mesmo porco’. Asfixiei-a».
Augusto tem quatro filhos, dois fruto do casamento de 23 anos com Anabela. Não sabe como será o futuro, fora da prisão. Só sabe que cumpre os 2/3 da pena em abril de 2028 e o portão da cadeia poderá abrir-se para a liberdade condicional. Para ele só há presente. «O que é que há a fazer? Estou no RAI mas vou passar para o RAE. Só tenho de trabalhar nas brigadas, no exterior, sair de manhãzinha e voltar a partir das 16h30. Ganhar o ordenado mínimo e a partir daí há uma perspetiva de futuro, contrato, até de ficar numa câmara municipal. Aqui batem-se muito por isso e é um EP muito diferente dos outros. Querem que as pessoas saiam daqui com trabalho e casa».
O recluso escreve aos filhos mas não sabe o que se passa do lado de lá. «Quero e vou fazer tudo para que dê certo. Mas também garanto o seguinte: tenho quatro filhos e dois netos. Eu não faço ideia nem farei questão de ir tentar dar-me com eles, com os dois que perderam a mãe. O passo será do lado de lá».
EM CONTAGEM DECRESCENTE
Elvis - é assim que gosta de ser chamado Élvio - também vem ao nosso encontro. Faltam-lhe sete meses para sair da cadeia. Foi preso por violência doméstica e sequestro. Só admite o segundo crime. «Não posso admitir uma coisa que não fiz, nem posso estar arrependido de uma coisa que não fiz. O sequestro sim. Mas também só lhe dei umas pinhas, meti-o no carro e fui levá-lo onde me pediram, mais nada», revela o homem que diz ser pintor profissional mas fez parte da sua vida como segurança, na noite.
Já esteve noutras cadeias e, por isso, nota bem as diferenças. «Gosto desta prisão. Estou aberto no interior, ando aí a pintar umas coisinhas, é bom para mim. Já estive em cadeias muito pesadas. Já tive de me defender em dois casos; num deles queriam roubar-me o relógio. Não estou feliz por estar preso, mas gosto desta cadeia, gosto das pessoas, tanto a diretora como os guardas, é tudo gente boa».
Está despreocupado. «Só me faltam sete meses», reforça. Lá fora, diz ter uma namorada à espera em França e tem esperança de arranjar trabalho como pintor da construção civil. Por enquanto, vai trabalhando dentro de muros e fazendo outra coisa que adora; exercício físico. Vaidoso, mostra os músculos dos braços e troca de roupa para a fotografia.
Quem não sorri é Ruben Miranda, 29 anos, desconfortável no papel de recluso. Foi preso por roubo. «Tão ladrão é o que rouba como o que fica à espera. Eu estava à espera», confessa o antigo chefe de sala e bar numa unidade hoteleira da região centro.
Condenado a seis anos de prisão teve perdão de um ano. Caiu em Pinheiro da Cruz, uma prisão de alta segurança. «Aquilo tinha lá de tudo, como em qualquer prisão e o sistema era muito diferente. Aqui é melhor, é um regime mais aberto», diz o homem que está a poucos dias de passar para o regime aberto no exterior, o RAE.
Se tudo correr como previsto Ruben sairá da prisão em novembro. «Estar nesta prisão é muito bom porque saímos daqui com mais hábitos de trabalho e competências de convivência com os outros. O tempo que passamos na prisão faz-nos perder muita coisa. Além dessas competências perdemos muita saúde, perdemos muita família», lamenta-se.
Conta que os seus problemas de ansiedade e claustrofobia pioraram com a privação de liberdade e que sentiu medo quando foi preso. «Eu sempre fui uma pessoa com medo, mesmo lá fora. Com a situação toda que se passou, ir para Pinheiro da Cruz onde havia confusão a toda a hora, fiquei ainda pior. Ganhei ainda mais medo. Tinha acompanhamento médico quando estava em liberdade mas em Pinheiro da Cruz esse acompanhamento era muito limitado». Até nesse aspeto, ser transferido para Torres Novas melhorou a sua vida. «Aqui temos médico todas as semanas e enfermeiro todos os dias. Também há atendimento uma psicóloga e tudo isso é muito importante».
Ruben vê no EP de Torres Novas «uma prisão de oportunidades. Aqui temos trabalho, podemos tirar a carta de condução, podemos fazer a escola, outros cursos e preparar-nos para quando sairmos. Quando estiver em RAE basicamente já posso fazer uma vida normal, só tenho de vir dormir à cadeia».
RECLUSOS DEIXAM SAUDADES AOS PATRÕES
Da parte dos empregadores só há elogios. Tiago Simões, engenheiro e diretor da Ecoedifica, uma empresa de construção civil da região, já deu trabalho a 10 reclusos do EP de Torres Novas. «Acedemos a esta proposta que nos foi feita ainda pela antiga diretora e começámos a admitir pessoal do RAE para as obras da nossa empresa. Todos os que já tivemos deixaram boa impressão. São pessoas trabalhadoras e esforçadas. Nota-se que preferem estar a trabalhar a estar na prisão».
A empresa paga acima do salário mínimo, o que é uma motivação extra para os reclusos. Muitos são operários especializados e deixam saudades. «Há pouco tempo saiu um indivíduo, o Paulo, que era um profissional extraordinário. Ele estava preso há 16 ou 17 anos mas a vida dele, antes, era na construção civil. E ele sabia muito de construção civil». Outro recluso também se destacou: «Era um senhor já de alguma idade, do Algarve, carpinteiro de cofragem. Trabalhou a vida toda em carpintaria. Houve uma obra na Chamusca em que nos deu uma grande ajuda».
Tiago Simões acredita neste projeto e na reinserção social dos reclusos. «Acho que toda a gente merece uma segunda oportunidade, independentemente daquilo que tenha feito. Claro que há coisas gravíssimas mas isso é uma coisa que não nos preocupa. Se eles estão em regime aberto é porque, certamente, se comportaram em condições. Confiamos nisso».
Não saímos sem nos despedirmos da diretora da prisão. «Isto é um projeto diferenciador em termos do que é o sistema prisional português», orgulha-se Natércia Fortunato. «Era bom haver muitas mais cadeias nestes moldes».
