quinta-feira, 16 abr. 2026

Praias ilegais na ‘guerra’ de Albufeira

Concessões em impasse e processos judiciais mantêm praias sem licença e ameaçam bandeiras azuis nesta época balnear
Praias ilegais na ‘guerra’ de Albufeira

A época balnear já começou para alguns, mas em Albufeira ainda vai correr muita água até que as 15 praias do concelho estejam devidamente legalizadas. Há ações em tribunal – contra a autarquia e concorrentes – a contestar a atribuição de licenças, concursos cujo relatório final não foi aprovado em reunião de câmara, e bandeiras azuis a poderem voar para outras paragens caso não se consiga resolver tudo a tempo. A história começa com a atribuição de licenças aos concessionários – restaurantes e esplandas – no início do século, então por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que depois foram prorrogadas pela Câmara, já na década de 20, quando esse poder da APA passou para as autarquias, chegando-se a um impasse legal, pois a Câmara agora liderada por Rui Cristina, do Chega, herdou um dossiê explosivo.

Como já não pode haver mais ‘prolongamentos’ das licenças, e como a atribuição das licenças aos concessionários nunca ficará resolvida em menos de três ou quatro meses – há quem fale que com recursos judiciais pode ir além de um ano –, a autarquia só deverá ter uma hipótese, que é alegar interesse público e ‘passar’ licenças provisórias, até que o imbróglio do concurso seja resolvido.

E o que irá isso influenciar os banhistas que frequentam uma desta 15 praias: Salgados, Praia da Galé, o Galeão, Evaristo, Pic Nic, Coelha Um, Sardinha, Sétima Onda, Aveiros,_Casa Algarvia, a Barraca da Júlia, Pássaro Azul, o Pescador, o_Caixote e o No Solo Aqua? Se abrirem sem licença, e algumas já o estão a fazer, a autoridade marítima ou mesmo a APA poderão determinar o seu encerramento, precisamente por falta de licença.

Sem licença, nenhuma praia poderá ostentar a famosa bandeira azul.

Contactada pelo Nascer do SOL, a autarquia de Rui Cristina optou por não responder.

Mas o nosso jornal sabe que o presidente da autarquia pediu uma auditoria à gestão anterior e poderá ser essa a razão para não ter tomado nenhuma decisão, até ter o resultado da mesma.