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Portugal é o país europeu com a pena média de prisão mais longa, segundo um relatório divulgado esta terça-feira pelo Conselho da Europa sobre a população prisional em 2024.
Os dados indicam que a duração média das penas de prisão em Portugal é de 31,4 meses, muito acima da média europeia de 9,7 meses.
O relatório revela ainda que o tempo médio de detenção para reclusos que acabam posteriormente condenados é de 57 dias, mais do dobro da média europeia, fixada nos 21 dias.
Segundo os números relativos a 31 de janeiro de 2025, Portugal tinha 12.360 reclusos no sistema prisional, o equivalente a 115 presos por cada 100 mil habitantes.
O documento assinala que o país inverteu a tendência de redução da população prisional observada entre 2015 e 2021, registando um aumento de 0,3% no número de reclusos face ao ano anterior.
Entre os presos condenados, a maioria cumpre penas longas. Dos 9.645 reclusos já condenados, 3.741 cumprem penas entre cinco e 10 anos de prisão, enquanto 2.003 cumprem penas entre três e cinco anos.
Outros 1.373 reclusos cumprem penas entre um e três anos.
O relatório destaca ainda que 1.423 presos cumprem penas entre 10 e 20 anos e igual número cumpre penas superiores a 20 anos de prisão.
Em contrapartida, apenas 367 reclusos estavam a cumprir penas inferiores a um ano.
Os dados mostram também que, dos 12.360 presos existentes no sistema prisional português no início de 2025, 2.715 ainda não tinham sido condenados.
Destes, 2.142 aguardavam julgamento e 573 esperavam decisões relativas a recursos judiciais.
No total, os presos condenados representavam cerca de 78% da população prisional.
O relatório estima ainda que o custo médio diário por recluso em Portugal foi de 61,23 euros em 2024, significativamente abaixo da média europeia de cerca de 150 euros por dia.
Os gastos globais do Estado português com o sistema prisional ultrapassaram os 280,5 milhões de euros no ano passado.
A capacidade oficial das prisões portuguesas era, a 31 de janeiro de 2025, de 24.537 lugares, com uma taxa de ocupação de 96,3 reclusos por cada 100 vagas disponíveis, aproximando-se da lotação máxima.
Os números conhecidos entretanto apontam para um agravamento da pressão sobre o sistema prisional.
Em fevereiro deste ano, o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Orlando Carvalho, revelou à Lusa que a população prisional já tinha aumentado para 13.302 reclusos nos 49 estabelecimentos prisionais do país.
O responsável classificou a situação como preocupante e alertou que o reforço de 630 vagas nas prisões anunciado pelo Ministério da Justiça poderá revelar-se insuficiente face ao crescimento da população prisional e à sobrelotação existente.
Segundo o relatório do Conselho da Europa, em 2024 registaram-se 4.795 entradas no sistema prisional português, das quais 2.769 correspondiam a pessoas ainda sem condenação.
No mesmo período ocorreram 4.702 saídas, incluindo 4.628 libertações, 65 mortes em contexto prisional e nove fugas de reclusos.
Entre estas esteve a evasão de cinco reclusos do estabelecimento prisional de alta segurança de Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, que acabaram posteriormente recapturados.
O relatório indica ainda que o sistema prisional português contava, em janeiro de 2025, com 6.504 funcionários, dos quais 3.872 eram guardas prisionais, num rácio de 3,2 reclusos por cada guarda.
