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A direção do colégio Salesianos de Manique afirmou esta segunda-feira estar disponível para alterar o atual regime de refeições servido aos alunos, mas sublinha que qualquer mudança depende de autorização do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
O esclarecimento surge depois de a agência Lusa ter revelado que os alunos que pagam mensalidades têm acesso a menus diferentes, e considerados mais completos, do que aqueles que frequentam a escola gratuitamente ao abrigo de contratos financiados pelo Estado.
O colégio, localizado em Cascais, tem atualmente 770 alunos em regime privado e 797 estudantes integrados em turmas financiadas pelo Estado devido à falta de oferta na rede pública. Segundo a direção, a diferença nos menus resulta das regras impostas pelo enquadramento legal dos contratos de associação.
Durante vários anos, as famílias dos alunos apoiados pelo Estado podiam pagar a diferença para que os filhos escolhessem refeições do mesmo menu dos alunos do regime privado. No entanto, esse modelo acabou por ser interrompido depois de a escola ter sido penalizada pelo ministério e obrigada a devolver valores cobrados às famílias.
De acordo com a direção dos Salesianos, citada pela agência Lusa, a escola chegou a cobrar cerca de seis euros por dia para permitir essa escolha, mas o valor máximo permitido para os alunos abrangidos por contrato de associação é atualmente 1,46 euros por almoço, o que inviabiliza a oferta do mesmo tipo de refeições.
Perante a polémica, os pais defendem o regresso ao modelo anterior, que lhes permitia pagar a diferença para garantir maior variedade alimentar. Já a escola afirma que qualquer alteração depende de uma eventual revisão ou clarificação das regras por parte do Ministério da Educação.
A direção garante ainda que todas as refeições cumprem as normas de segurança alimentar e os requisitos legais, sublinhando que não existe qualquer discriminação entre alunos nas restantes atividades escolares.
Segundo o colégio, a separação ocorre apenas na gestão das turmas e no fornecimento das refeições, situações que, dizem, resultam exclusivamente das regras definidas pelo Estado.
Na mesma nota, os responsáveis defendem também que o financiamento atribuído pelo Estado no âmbito dos contratos de associação é limitado, obrigando a escola a suportar custos adicionais para garantir o funcionamento das turmas financiadas.
A agência Lusa questionou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre o caso na sexta-feira, mas até ao momento não foi divulgada qualquer resposta oficial.
