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A proprietária de um lar na Maia foi condenada a três anos e seis meses de prisão, com pena suspensa, por maus-tratos a duas idosas entre 2023 e 2024.
A decisão foi conhecida esta quarta-feira no Tribunal de Matosinhos, que determinou a suspensão da pena mediante o pagamento de uma indemnização de dois mil euros a cada uma das vítimas ou respetivos herdeiros.
Além da pena de prisão suspensa, a arguida, de 62 anos, ficou proibida de exercer qualquer função no lar, frequentar o espaço ou desenvolver atividades ligadas a cuidados a idosos, incluindo lares, centros de dia e unidades de cuidados continuados.
O lar onde ocorreram os factos foi também condenado ao pagamento de uma multa de 30 mil euros.
Juíza critica ausência de arrependimento
Durante a leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes sublinhou que a arguida não demonstrou “um pingo de arrependimento”, o que, no entendimento do tribunal, evidencia que não interiorizou a gravidade da sua conduta.
A magistrada destacou ainda que este tipo de crime exige “uma enorme prevenção social”, tendo em conta o impacto e a vulnerabilidade das vítimas.
Para a decisão, o tribunal valorizou os testemunhos de uma ex-diretora técnica, uma ex-funcionária e a filha de uma das utentes, que relataram episódios de agressividade, agressões físicas e linguagem imprópria dirigida às idosas.
Segundo a juíza, os depoimentos foram considerados credíveis por terem sido espontâneos, consistentes e sem indícios de combinação entre si.
A arguida, que tinha responsabilidades de gestão e coordenação do lar, não prestou declarações em julgamento.
