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O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) defendeu esta quarta-feira no parlamento que a pandemia de covid-19 provocou mudanças significativas nas práticas de saúde em Portugal e sugeriu que fossem investigadas as consequências do confinamento sobre o setor e os utentes.
“Sobre a questão do encerramento, era bom que houvesse investigação sobre isto. A pandemia mudou práticas conscientes ou inconscientes, incluindo nos cuidados de saúde primários. Houve uma postura agravada pela carência de recursos e pelo aumento da procura”, afirmou Victor Ramos, durante a Comissão de Saúde.
De acordo com a agência Lusa, o presidente do CNS alertou também para a importância da participação da comunidade na saúde local. Sobre os conselhos municipais de saúde, Ramos criticou a prática de alguns municípios de “comprar papel” às universidades, em vez de envolver efetivamente a população:
“Começou a aparecer o conceito de saúde local: comunidade, cuidados primários. E os planos municipais de saúde, mas muitos municípios compram o plano a instituições universitárias -- e às vezes falta o envolvimento, a participação.”
O responsável destacou ainda que a presença de vice-presidentes para a saúde nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) poderá melhorar a coordenação regional e a integração dos cuidados.
Profissionais do SNS e carreira gratificante
No relatório do CNS sobre a situação da saúde em Portugal, Victor Ramos sublinhou a necessidade de desenvolver novas perspetivas de carreira e formação contínua para os profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), promovendo motivação e uma missão gratificante, em detrimento de um “carreirismo burocrático”.
Outro ponto destacado pelo CNS é a criação de um processo clínico-eletrónico único para cada cidadão, controlado pelo próprio utente, que integraria dados de todos os setores — público, privado e social — permitindo uma continuidade de cuidados e integração do sistema de saúde: “O processo clínico-eletrónico unificado deve ser controlado pela pessoa, é ela que autoriza o acesso. Só isso alavancaria a integração de cuidados e a continuidade dos cuidados.”
O CNS foi previsto na Lei de Bases da Saúde de 1990, mas só foi criado em 2016, com a função de garantir participação cidadã e formulação de recomendações de política de saúde. Victor Ramos foi nomeado presidente em 2023 e termina o mandato este ano.
