Os sacos de plástico ultraleves usados nos supermercados, que encontra junto à fruta e aos legumes, têm os dias contados em Portugal. O Governo anunciou que pretende substituir estes sacos por alternativas reutilizáveis e sustentáveis até 1 de janeiro de 2027.
A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, explicou que a avaliação das opções ainda está em curso e que, numa primeira fase, os novos sacos poderão ser distribuídos gratuitamente. “Estamos a criar as condições para garantir que, a partir de 1 de janeiro de 2027, não serão mais utilizados os sacos de plástico leves, sendo estes substituídos por alternativas mais sustentáveis, sem taxar os portugueses”, afirmou no parlamento.
A decisão apanhou o setor retalhista de surpresa, tanto pelo prazo como pelos custos. Gonçalo Lobo Xavier, diretor-geral da APED, associação que representa os retalhistas, sublinha que “estes sacos têm um custo. Quando a ministra diz que podem ser gratuitos, isso não está nos nossos horizontes”, explicou, citado pelo jornal Observador. Atualmente, algumas cadeias já disponibilizam sacos reutilizáveis, com preços que variam entre 25 cêntimos e dois euros.
O debate sobre os sacos ultraleves começou nos governos de António Costa, com uma tentativa inicial de proibição que acabou por não se concretizar. A alternativa foi a taxação, semelhante ao que aconteceu em 2015 com os sacos leves, que passaram a custar 10 cêntimos. A proposta de cobrança aos consumidores nunca foi implementada e desapareceu dos orçamentos de 2025 e 2026, sendo substituída pela busca de soluções mais sustentáveis.
A APED alerta que será necessário um período mínimo de seis meses para implementar a medida de forma organizada, permitindo aos retalhistas planear o fim gradual dos sacos ultraleves, coordenar contratos e gerir stocks. Além disso, a associação defende incentivos para estimular hábitos sustentáveis entre os consumidores.
Na Europa, os sacos ultraleves têm sido até agora menos regulamentados do que os sacos leves, mas a legislação comunitária já prevê restrições. Sacos com menos de 15 micrómetros, como os usados para frutas e legumes, serão limitados a usos estritamente necessários, como embalagens higiénicas ou para produtos húmidos a granel.
Portugal é considerado um caso de sucesso na redução do consumo de sacos de plástico leves. Dados do Eurostat revelam que, em 2024, cada português utilizou em média 13,2 sacos, ficando atrás apenas da Polónia e da Bélgica entre os países da União Europeia.