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A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) assinalou esta sexta-feira o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual com um alerta para a importância do consentimento em todas as relações íntimas, defendendo que este deve ser sempre claro, livre e pode ser retirado em qualquer momento.
Em comunicado, a OPP sublinha que "todas as práticas sexuais devem acontecer com consentimento", lembrando que uma sexualidade saudável pressupõe relações respeitosas, consensuais e livres de qualquer forma de violência.
"Sexo com consentimento é aquele em que cada pessoa se sente segura e à vontade para dizer sim ou não", refere a Ordem.
A Ordem dos Psicólogos chama a atenção para um dos aspetos centrais da prevenção da violência sexual: o consentimento nunca deve ser presumido.
"O consentimento deve ser claro, livre, informado, entusiástico e pode ser retirado a qualquer momento", destaca a instituição.
A OPP alerta ainda que o consentimento não pode ser deduzido do silêncio, nem interpretado com base em comportamentos ambíguos.
"Compreender o consentimento como algo que não deve ser presumido, adivinhado ou interpretado a partir do silêncio é essencial", reforça.
Direito a dizer "não" e a estabelecer limites
A Ordem recorda que todas as pessoas têm o direito de viver a sua sexualidade de forma livre e autónoma, podendo decidir se querem ou não manter relações sexuais, com quem, quando e em que circunstâncias.
Esse direito inclui também a possibilidade de estabelecer limites e interromper uma interação íntima sempre que exista desconforto.
Para incentivar essa reflexão, a OPP desafia a população a utilizar frases simples e assertivas para expressar os seus limites, como:
"Não me sinto confortável com isso";
"Prefiro parar";
"Quero pensar melhor antes de decidir".
"Falar sobre limites pode parecer difícil, mas é uma parte essencial das relações saudáveis", salienta, citada pela agência Lusa.
Violência sexual é crime
A Ordem dos Psicólogos lembra ainda que o abuso sexual engloba qualquer forma de violência sexual, incluindo a violação e outros contactos sexuais sem consentimento.
"O abuso sexual não é apenas sobre sexo. É também uma tentativa de exercer poder sobre alguém", refere a instituição.
A OPP reforça que a violência sexual constitui um crime e sublinha que a responsabilidade nunca recai sobre a vítima.
"Sejam quais forem as circunstâncias, a pessoa que sofreu o abuso não tem culpa", afirma.
Para assinalar a data, a Ordem dos Psicólogos Portugueses disponibilizou vários materiais de informação baseados na evidência científica sobre sexualidade saudável, prevenção da violência sexual e bem-estar psicológico.
Entre os recursos encontram-se os documentos "Sexo, Sexualidade e Saúde Sexual", "Vamos Falar sobre Abuso Sexual" e a checklist "Estou a ser vítima de violência", destinada a ajudar as pessoas a reconhecer sinais de uma eventual situação de abuso.
A instituição lembra ainda que psicólogos podem prestar apoio às vítimas e disponibiliza informação sobre as formas de acesso a acompanhamento psicológico e outros recursos de apoio.
