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A Ordem dos Médicos anunciou a abertura de um inquérito disciplinar a uma médica de Benavente, suspeita de receber pagamentos indevidos para viabilizar reformas por invalidez.
O caso está a gerar forte polémica no setor da saúde e a investigação surge após uma reportagem da SIC que dá conta de um alegado esquema em que a médica cobraria cerca de mil euros por processo, facilitando o acesso a reformas antecipadas por incapacidade.
Em comunicado divulgado esta quinta-feira, a Ordem dos Médicos considera que os factos relatados “indiciam alegadas práticas gravemente lesivas da ética e da deontologia médica”.
O bastonário Carlos Cortes foi taxativo: “A utilização do estatuto profissional para obter vantagens indevidas, se confirmada, constitui uma violação ética intolerável e uma quebra gravíssima da confiança que a sociedade deposita na classe médica”.
A entidade sublinha que qualquer instrumentalização do ato médico para fins alheios ao interesse dos doentes e ao rigor clínico é inaceitável.
Processo disciplinar já em curso
Segundo a Ordem, o Conselho Disciplinar da região sul abriu de imediato um processo disciplinar para apurar todos os factos. No entanto, a atuação plena do organismo dependerá da conclusão da investigação criminal em curso.
Até lá, a Ordem dos Médicos garante total colaboração com o Ministério Público, a Segurança Social e restantes entidades envolvidas.
De acordo com a investigação da SIC, dezenas de trabalhadores da Carris terão recorrido à médica nos últimos anos.
Contactada pela estação televisiva, a empresa confirmou ter identificado um “crescimento continuado e aparentemente anómalo” nos pedidos de reforma por invalidez, o que motivou a apresentação de uma queixa-crime junto do Ministério Público.
A Ordem dos Médicos alerta que a emissão de pareceres clínicos deve obedecer exclusivamente a critérios científicos e deontológicos, considerando incompatível com o exercício da medicina qualquer indício de tráfico de influências ou benefícios ilegítimos.
Independentemente do desfecho das investigações, a entidade admite avançar com o reforço dos mecanismos de supervisão e auditoria nos processos de juntas médicas e reformas por invalidez.
“A confiança dos cidadãos no sistema de saúde depende também da integridade dos seus profissionais”, sublinha o organismo, garantindo que continuará a atuar “com transparência, rigor e determinação”.
