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Uma mulher de 52 anos, residente em Baião, foi obrigada a viver durante 18 dias na mesma habitação que o alegado agressor, apesar de existir uma decisão judicial que determinava o seu afastamento da residência. A situação resultou de uma falha na execução das medidas de coação, permitindo que a vítima permanecesse exposta ao homem durante quase três semanas.
O caso remonta a 12 de junho, quando o suspeito, de 65 anos, foi detido por suspeitas de violência doméstica. Presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Penafiel, ficou sujeito à medida de coação que o obrigava a abandonar a casa da família e a manter-se afastado da companheira, sendo ainda determinada a instalação de sistema de videovigilância.
A medida nunca chegou a ser executada.
Segundo avançou o Jornal de Notícias, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) informou o Ministério Público de que não era possível instalar o sistema de vigilância eletrónica enquanto agressor e vítima continuassem a residir na mesma habitação. Apesar desse alerta, a informação não chegou ao juiz de instrução criminal, e a situação não foi resolvida, mantendo-se a coabitação entre ambos durante 18 dias.
Nova agressão levou à prisão preventiva
A situação apenas terminou a 30 de junho, quando o homem voltou a ser detido pelas autoridades na sequência de um novo episódio de violência.
O suspeito terá destruído o interior da residência com um pé de cabra e voltado a ameaçar a companheira. Na sequência da nova detenção, foi novamente presente a juiz, que decidiu aplicar-lhe a medida de coação mais gravosa: prisão preventiva.
O casal tinha já um histórico de denúncias por violência doméstica.
