Os operadores que asseguram o funcionamento da linha SNS24 afirmam estar a trabalhar sob um modelo que penaliza financeiramente qualquer interrupção da atividade, incluindo o tempo utilizado para necessidades básicas, como comer, beber água ou ir à casa de banho.
As denúncias foram feitas por vários enfermeiros, que prestam serviços através da Altice e que sob anonimato, afirmam ver o valor recebido no final do mês reduzido sempre que interrompem o atendimento, ainda que por poucos minutos. Segundo relatam, os momentos em que não estão disponíveis para atender são registados numa plataforma informática. Esse período de indisponibilidade é depois retirado ao tempo contabilizado para pagamento.
A informação é avançada pelo Jornal de Notícias que falou com alguns trabalhadores, que descrevem a situação como "insustentável".
Trabalhadores questionam condições
Além da questão das pausas, os profissionais criticam o vínculo laboral, defendendo que existe uma diferença entre o regime formal de prestação de serviços e a forma como o trabalho é organizado no dia a dia.
Segundo os relatos divulgados, os operadores recebem cerca de dez euros brutos por hora, com um acréscimo quando trabalham presencialmente, não tendo acesso a alguns direitos associados a contratos de trabalho tradicionais, como férias ou subsídios. Os trabalhadores afirmam ainda que a pressão durante os turnos e o volume de chamadas tornam as condições de trabalho mais exigentes.
Altice rejeita interpretação dos trabalhadores
Questionada sobre as críticas, a Altice defende que os operadores exercem funções como trabalhadores independentes, em regime de prestação de serviços.
A empresa garante que a gestão dos horários é feita em articulação com os próprios prestadores, tendo em conta as disponibilidades apresentadas por cada profissional. No entanto, não respondeu especificamente às questões relacionadas com o desconto das pausas.
Ministério da Saúde remete responsabilidade para empresa
O Ministério da Saúde indicou que a gestão dos recursos humanos da linha SNS24 cabe à entidade responsável pela exploração do serviço.
Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) recordam, contudo, que a empresa adjudicatária está obrigada ao cumprimento da legislação laboral portuguesa e sujeita às respetivas ações de fiscalização.
