A Polícia Judiciária (PJ) desmantelou uma alegada rede criminosa dedicada ao auxílio da imigração ilegal, à falsificação de documentos e branqueamento de capitais, numa operação realizada em Oeiras e Odivelas, que resultou na detenção de dois suspeitos considerados cabecilhas do grupo.
A operação denominada "Terra Milagrosa" teve início em setembro de 2023 e foi desenvolvida pela Diretoria do Centro da PJ, em articulação com a Unidade de Fiscalização do Centro da Segurança Social.
Segundo a investigação, o grupo dedicava-se a um esquema de legalização irregular e em larga escala de cidadãos estrangeiros em Portugal, através da criação de documentação falsa e de mecanismos fraudulentos de registo laboral e contributivo.
Entre os serviços alegadamente disponibilizados estavam a obtenção de contratos de trabalho fictícios, números de identificação fiscal (NIF), números de identificação da Segurança Social (NISS), atestados de residência e históricos contributivos falsos.
Os suspeitos, um empresário e um advogado, terão recorrido a senhas de acesso indevido à Segurança Social Direta, pertencentes a entidades empregadoras inativas ou insolventes, para submeter declarações de remuneração falsas.
Com este esquema, terão sido criados registos contributivos irregulares para cerca de 4.000 cidadãos estrangeiros, resultando numa dívida acumulada à Segurança Social na ordem dos 10 milhões de euros.
A PJ revela ainda, em comunicado, que muitos dos cidadãos envolvidos, apesar de constarem como trabalhadores e residentes em Portugal, estariam na realidade noutros países do espaço europeu.
No decorrer da operação foram realizadas quatro buscas, que levaram à apreensão de documentação relacionada com processos de legalização, equipamento informático, dinheiro em numerário e outros bens associados aos alegados lucros da atividade criminosa.
Na operação participaram várias equipas da Polícia Judiciária, incluindo elementos da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática, bem como magistrados judiciais e do Ministério Público.
Os dois detidos, de 53 e 56 anos, já tinham antecedentes criminais pela prática crimes iguais.
Ambos serão presentes a primeiro interrogatório judicial para aplicação das devidas medidas de coação.
