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O Ministério Público (MP) requereu ao tribunal que obrigue José Sócrates a comparecer em todas as sessões do julgamento da Operação Marquês, defendendo que a sua presença pode evitar novas interrupções e travar atrasos processuais.
De acordo com um requerimento a que o Observador teve acesso, os procuradores consideram que as sucessivas renúncias de advogados têm provocado dilação no processo e sustentam que deixaram de existir os fundamentos que justificavam a anterior dispensa de comparência do arguido.
No documento, o MP fala num “manifesto abuso dos direitos de defesa” e promove a aplicação de uma taxa sancionatória excecional, que poderá atingir 1.530 euros, defendendo que a sanção deve aproximar-se do limite máximo.
Os magistrados alertam ainda para aquilo que descrevem como um “carrossel” de mandatários, sublinhando que as constantes substituições não podem justificar a suspensão repetida das sessões. Propõem, por isso, que o mesmo defensor oficioso possa ser novamente nomeado caso se verifiquem novas renúncias, evitando novos prazos para consulta dos autos.
O MP defende que o princípio da continuidade do julgamento deve prevalecer, mesmo num processo de elevada complexidade, e considera que não pode ser criado um regime de exceção que permita interrupções sucessivas.
O inquérito continua a ser acompanhado pelo tribunal, num dos processos judiciais mais mediáticos da última década em Portugal.
