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O julgamento do processo secundário da Operação Marquês, que tem como arguidos o antigo primeiro-ministro José Sócrates e o empresário Carlos Santos Silva, vai avançar com um novo juiz-presidente.
A alteração acontece depois de Vítor Teixeira de Sousa, a quem o processo tinha sido distribuído por sorteio em julho de 2025, ter deixado o Tribunal Central Criminal de Lisboa na sequência da nomeação, pela Assembleia da República, para vogal do Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Quem vai assumir o julgamento
O lugar será agora ocupado por Rúben Vieira, magistrado que inicia funções no Tribunal Central Criminal de Lisboa a 1 de setembro, ao abrigo do movimento judicial anual aprovado pelo Conselho Superior da Magistratura.
Questionado pela agência Lusa sobre a substituição do juiz-presidente, o CSM esclareceu que "o juiz que assumirá o processo é o juiz colocado, no âmbito do movimento judicial anual, na vaga de auxiliar de substituição do Juízo [Tribunal] Central Criminal de Lisboa".
Segundo a mais recente lista de antiguidade dos magistrados judiciais, Rúben Vieira contava, no final de 2025, com dois anos, 11 meses e 27 dias de serviço. Quando assumir funções, continuará a ter menos de quatro anos de carreira na magistratura.
O processo em causa
José Sócrates, primeiro-ministro entre 2005 e 2011, e o empresário Carlos Santos Silva respondem neste processo por três crimes de branqueamento de capitais, num dos processos autónomos resultantes da Operação Marquês.
O julgamento decorrerá no Tribunal Central Criminal de Lisboa perante um coletivo de três juízes.
Mudança do juiz-presidente
O processo tinha sido inicialmente distribuído a Vítor Teixeira de Sousa. No entanto, o magistrado deixou o tribunal depois de ter sido nomeado, em abril deste ano, pela Assembleia da República, sob proposta do PS, para vogal do Conselho Superior da Magistratura.
A substituição será assegurada por Rúben Vieira, de acordo com o movimento judicial anual definido pelo CSM.
