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O secretário-geral da Câmara Municipal de Lisboa, Alberto Laplaine Guimarães, está entre os quatro detidos, esta terça-feira, no âmbito da operação “Lúmen”, que investiga crimes económico-financeiros ligados a contratos públicos.
Segundo fonte judicial, o responsável é suspeito de beneficiar a empresa Castros Iluminações Festivas, uma das principais fornecedoras de iluminação de Natal em várias autarquias do país.
Empresa e associação também visadas
Além do dirigente municipal, foram igualmente detidos um administrador e um funcionário da empresa Castros Iluminações Festivas e Carla Salsinha, presidente da União de Associações de Comércio e Serviços (UACS)
A UACS é responsável pela contratação das iluminações de Natal em Lisboa, através de um protocolo com a autarquia.
De acordo com a Polícia Judiciária, a investigação aponta para um esquema organizado e sistemático de viciação de concursos públicos.
Em causa estarão:
Corrupção ativa e passiva
Participação económica em negócio
Abuso de poder
Associação criminosa
As autoridades suspeitam que, através da obtenção de informação privilegiada em troca de contrapartidas financeiras, eram garantidas adjudicações à empresa visada.
Os contratos sob suspeita poderão atingir cerca de 8 milhões de euros.
A operação envolveu 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias em várias zonas do país, incluindo:
Lisboa
Maia
Viseu
Tavira
Figueira da Foz
Lamego
Trofa
Póvoa de Varzim
Ovar
Santa Maria da Feira
Câmara de Lisboa diz estar a colaborar
A Câmara Municipal de Lisboa confirmou as buscas e garantiu estar a colaborar com as autoridades.
Recorde-se que o investimento nas iluminações de Natal em Lisboa foi de 749.500 euros em 2024, valor idêntico ao dos anos anteriores, sendo a contratação assegurada pela UACS e não diretamente pela autarquia.
Os quatro detidos serão presentes ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial e eventual aplicação de medidas de coação.
O inquérito é dirigido pelo DIAP Regional do Porto.
Investigação nasceu de denúncia
A operação “Lúmen” teve origem numa denúncia relacionada com a alegada manipulação de concursos públicos para iluminação festiva.
Segundo a PJ, as diligências revelaram um esquema que violava princípios fundamentais como transparência, igualdade e concorrência.
A dimensão da operação e o número de municípios envolvidos apontam para um caso com impacto nacional, podendo levar a novas detenções ou desenvolvimentos nos próximos dias.
O setor das iluminações festivas, tradicionalmente associado a grandes contratos públicos, fica assim sob forte escrutínio judicial.
