Quatro pessoas foram detidas pela suspeita da prática de crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa, relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas em Portugal, de acordo com um comunicado da Polícia Judiciária (PJ).
Os detidos incluem um administrador e um funcionário de uma empresa privada, uma presidente de associação privada e um funcionário público, todos suspeitos de integrarem um esquema organizado e sistémico para viciar procedimentos de contratação pública.
No âmbito da operação policial "Lúmen" foram efetuadas 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do país, em entidades e empresas públicas e privadas.
Segundo as autoridades, a investigação teve origem numa denúncia sobre a pretensa viciação de procedimentos de contratação pública relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas utilizadas nas épocas de Natal e noutras celebrações.
As diligências realizadas pela PJ revelaram que o grupo obtinha informação privilegiada de forma ilegal, garantindo a adjudicação de contratos à empresa visada.
Os contratos comprometidos ascendem a cerca de 8 milhões de euros, configurando uma subversão das regras de transparência, igualdade e concorrência no mercado, pode ler-se na nota.
Os detidos serão presentes às autoridades judiciárias no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.
