A Polícia Judiciária (PJ) desencadeou a operação “Last Call”, com diligências nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial, bem como em Lisboa. No total, foram executados 14 mandados de busca e apreensão em domicílios, organismos públicos, associações privadas e escritórios de advogados. A operação resultou na constituição de cinco arguidos.
Suspeitas de financiamento ilegal
Segundo a PJ, estão em causa suspeitas de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção, prevaricação, participação económica em negócio e abuso de poder.
A investigação aponta para um alegado favorecimento de uma companhia aérea, através de financiamento ilegal associado à adjudicação de contratos no âmbito do programa Programa Operacional dos Açores 2030.
Embora a PJ não tenha identificado oficialmente a empresa, a imprensa indica tratar-se da Ryanair.
De acordo com a CNN Portugal, entre os alvos das buscas está o gabinete de Berta Cabral, secretária regional do Turismo dos Açores. Também foram realizadas diligências em direções regionais, na Câmara de Comércio e Indústria dos Açores e em escritórios de advogados em Lisboa.
O diretor regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Nuno Melo Alves, confirmou as buscas e garantiu colaboração com as autoridades.
Esquema com promoção turística sob suspeita
De acordo com informações recolhidas no âmbito da investigação, estará em causa um alegado esquema que envolvia a associação Visit Azores.
A entidade terá celebrado contratos com a Ryanair para promoção turística da região, permitindo a transferência de milhões de euros de fundos públicos.
As autoridades suspeitam que estes contratos possam ter servido como forma indireta de compensar encargos operacionais da companhia aérea, nomeadamente taxas aeroportuárias.
A operação “Last Call” contou com 65 elementos da Polícia Judiciária, dois juízes de instrução criminal, cinco magistrados do Ministério Público e representantes da Ordem dos Advogados.
A investigação está a cargo do DIAP Regional de Lisboa e a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ irá agora analisar os elementos recolhidos para apurar responsabilidades criminais.
O caso poderá ter implicações relevantes na gestão de fundos europeus e na relação entre entidades públicas e operadores privados no setor do turismo e aviação.
Contexto sensível para o turismo açoriano
A eventual confirmação de irregularidades surge num momento crítico para o setor turístico dos Açores, fortemente dependente de ligações aéreas e da captação de visitantes internacionais.
A investigação deverá esclarecer se houve uso indevido de fundos públicos e eventual distorção das regras de concorrência no acesso ao mercado.
