Relacionados
O Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu aplicar um conjunto de medidas de coação a vários arguidos no âmbito da chamada “Operação Águas Turvas”, num processo relacionado com suspeitas de crimes de corrupção, abuso de poder e branqueamento de capitais.
A decisão foi tomada no seguimento dos interrogatórios judiciais realizados no âmbito do inquérito, que investiga alegados factos ocorridos no contexto da empresa municipal Águas de Gaia, que foi alvo de buscas na passada terça-feira.
Medidas aplicadas
Quatro dos 14 detidos aguardavam a decisão do tribunal. Os restantes foram libertados no passado sábado.
Dois dos arguidos ficam em prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa prevista na lei. Para os outros dois , o tribunal determinou a obrigação de permanência na habitação, com recurso a vigilância eletrónica. Estes arguidos ficarão ainda sujeitos a prisão preventiva até estarem reunidas as condições necessárias para a execução da medida de coação aplicada.
Todos estes arguidos estão suspensos do exercício de funções na empresa municipal Águas de Gaia e proibidos de contactar entre si e com funcionários e responsáveis da entidade, bem como a proibição de saída do país para alguns dos envolvidos, com apreensão de passaportes.
Foi ainda aplicada a obrigação de prestação de cauções no valor de 100 mil euros a alguns arguidos, a serem pagas no prazo de 15 dias.
O tribunal considerou ainda existir perigo de fuga em relação a alguns dos arguidos, bem como risco de perturbação do inquérito, nomeadamente no que diz respeito à recolha e preservação de prova. Foi igualmente apontada a possibilidade de continuação da atividade criminosa e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas.
A investigação prossegue.
