O racismo e a xenofobia na União Europeia está a aumentar e os números já não permitem ignorar essa realidade. Dados da Agência dos Direitos Fundamentais mostram que quase metade das pessoas de ascendência africana residentes na UE sofreu discriminação racial: eram 39% em 2016 e passaram a 45% em 2022. Entre a comunidade muçulmana, quase metade relata episódios recentes de discriminação.
Em Portugal, o fenómeno tornou-se mais visível, em parte devido à ascensão da extrema-direita. O partido Chega quadruplicou a sua representação parlamentar e é frequentemente acusado por associações de minorias de promover discursos xenófobos e racistas. Para várias organizações da sociedade civil, esta evolução representa uma ameaça para as pessoas não brancas e para a qualidade da democracia. O discurso político tem acompanhado esta tendência, dirigindo críticas sobretudo à comunidade cigana, frequentemente acusada de explorar benefícios sociais, e à comunidade muçulmana, associada a narrativas de ameaça cultural. O efeito político já é visível: alguns partidos passaram a hesitar em apoiar políticas de integração receando perder votos.
Ainda assim, reduzir o racismo e a xenofobia em Portugal apenas à ascensão recente da extrema-direita seria um erro. O fenómeno tem raízes históricas profundas ligadas à escravatura e ao colonialismo, cujas marcas continuam a moldar desigualdades atuais. Durante décadas, Portugal cultivou a narrativa de ser um país “não racista”, o que contribuiu para tornar o problema invisível. A extrema-direita não criou essas tensões, mas trouxe-as para o espaço público. A história da comunidade cigana ilustra essa continuidade: há séculos enfrenta discriminação persistente, marcada por exclusão social e desigualdade no acesso a direitos fundamentais.
O colonialismo português também desempenhou um papel decisivo na construção de hierarquias sociais. Durante o período imperial difundiram-se representações do colonizado como inferior ou “primitivo”, usadas para justificar a dominação. Essas imagens não desapareceram com o fim do império e continuam a influenciar perceções sociais e institucionais. Alguns estudiosos interpretam o racismo estrutural como parte das próprias estruturas do capitalismo moderno, moldadas pela economia da escravidão. Ao longo da modernidade, o Estado utilizou classificações raciais para dividir populações entre “superiores” e “inferiores”, herança que hoje se reflete em desigualdades persistentes no acesso à habitação, ao emprego e a outros direitos básicos.
Nos últimos anos, iniciativas como o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação têm procurado enfrentar este legado, incluindo a revisão dos currículos escolares para abordar criticamente a escravatura e o colonialismo.
No resto da Europa, o panorama não é muito diferente. O racismo e xenofobia contemporânea está ligada a traumas históricos do século XX e ao crescimento recente de forças políticas de extrema-direita. A deslocação do Parlamento Europeu para a direita, com um número recorde de eurodeputados desse campo político, tem contribuído para um clima mais polarizado e, em alguns casos, mais permissivo face ao discurso racista e xenofónico.
Isto acontece apesar de a União Europeia possuir um dos quadros jurídicos mais robustos do mundo no combate à discriminação racial. Desde 2000, a Diretiva da Igualdade Racial proíbe a discriminação direta e indireta com base na origem racial ou étnica em áreas como emprego, educação, saúde, proteção social, habitação e acesso a bens e serviços. A legislação estabelece ainda que, quando existem indícios de discriminação, cabe ao acusado provar que não violou o princípio da igualdade de tratamento.
Outros instrumentos reforçam este quadro, a Decisão-Quadro de 2008 prevê motivações racistas como circunstâncias agravantes em processos penais, a Diretiva dos Direitos das Vítimas garante apoio especializado e a legislação europeia proíbe explicitamente práticas como o “racial profiling”. Em teoria, portanto, a arquitetura legal existe. O problema está na distância entre lei e realidade.
Se as instituições europeias quiserem enfrentar este problema de forma eficaz, terão de abandonar a ideia confortável de que se trata apenas de comportamentos individuais desviantes. É também um fenómeno estrutural, inscrito em normas sociais, práticas institucionais e desigualdades históricas.
Isso implica integrar a igualdade racial em todas as políticas públicas, avaliar o impacto de novas medidas, adotar planos plurianuais com metas claras e garantir maior representação de grupos historicamente discriminados em posições de decisão. Também exige transformar práticas institucionais: processos de recrutamento podem eliminar informações que revelem a origem étnica dos candidatos e é essencial recolher estatísticas que tornem visíveis desigualdades muitas vezes ocultas.
A denúncia de crimes racistas também precisa de ser facilitada. Atualmente, segundo dados da União Europeia, apenas cerca de 9% das vítimas reportam incidentes de discriminação. Sem denúncia, não há responsabilização.
Por fim, nenhuma política antirracista e anti xenofónica será eficaz sem envolver diretamente as comunidades afetadas. A colaboração com associações e representantes dessas comunidades é essencial para construir políticas que não sejam apenas simbólicas.
O racismo e a xenofobia na Europa não são um fenómeno novo. Mas a sua persistência e, em alguns casos, o seu crescimento, mostra que as democracias europeias ainda não resolveram a tensão entre igualdade formal e desigualdade real. Ignorar essa contradição já não é uma opção.
Pós-graduada em Intelligence pelo o ICSP- Universidade de Lisboa
Mestre em Governace , Leadership and Democracy studies pela Universidade Católica
Licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Católica
