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Quem já viu um pano branco pendurado na janela de um carro em andamento terá ficado sem perceber o que aquilo queria dizer. Trata-se de um sinal informal com décadas de história nas estradas, reconhecido em vários países como código de emergência entre condutores, mas com um enquadramento legal muito variável de país para país.
Em Espanha, por exemplo, a utilização do pano branco tem respaldo no próprio Código da Estrada. De acordo com o jornal especializado El Motor, a lei espanhola prevê que, em situações de urgência improvisada, o condutor pode recorrer à buzina, aos quatro piscas ou a um pano branco agitado pela janela para sinalizar que circula em emergência. Ainda assim, essa permissão não isenta de cumprir todas as regras de trânsito.
Nos Estados Unidos, o sinal está referenciado nos manuais oficiais de segurança rodoviária de vários estados. O manual do condutor da Carolina do Norte, por exemplo, indica que um pano branco amarrado à maçaneta esquerda ou à antena do veículo serve para comunicar avaria mecânica e necessidade de assistência. A prática é complementada com o capô levantado quando o carro está imobilizado, tornando a situação mais visível para outros condutores e para as autoridades rodoviárias.
O que vale em Portugal?
Em Portugal, o pano branco não tem qualquer valor legal. O Código da Estrada é claro nos artigos 63.º, 87.º e 88.º: quando um veículo fica imobilizado na faixa de rodagem ou na berma, o condutor é obrigado a ligar imediatamente as luzes de emergência, a colocar o triângulo de pré-sinalização a pelo menos 30 metros da retaguarda do carro (de forma a ser visível a 100 metros), e a usar o colete retrorrefletor sempre que saia do veículo. Estas obrigações mantêm-se enquanto o automóvel não for removido.
As coimas por incumprimento são concretas: a ausência de triângulo ou colete pode custar entre 60 e 300 euros por cada equipamento em falta. O desrespeito pelas regras de colocação do triângulo ou de uso do colete pode resultar em coimas entre 120 e 600 euros.
Isto significa que, por mais visível que seja um pano branco na janela, ele não substitui os dispositivos legais, não confere qualquer prioridade de passagem ao veículo e não protege o condutor de remoção ou coima caso o carro esteja imobilizado em local proibido.
O que fazer em caso de avaria
As autoridades recomendam uma sequência de procedimentos para reduzir o risco em caso de problema mecânico. Sempre que possível, o carro deve ser retirado completamente da faixa de rodagem e colocado na berma. Se o veículo não puder ser removido, o condutor deve sair pelo lado do passageiro, afastar-se do tráfego e nunca permanecer à frente nem atrás do carro. O capô levantado é um sinal complementar útil para tornar a avaria mais evidente. A utilização de lanternas ou sinalizadores de emergência é também aconselhada em situações de visibilidade reduzida.
O pano branco pode ser um gesto reconhecível em muitas estradas do mundo, mas em Portugal é apenas isso: um gesto. A segurança depende de obedecer ao que a lei determina.
