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Portugal ainda não pediu ajuda ao Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia, apesar de Bruxelas garantir que existe um vasto conjunto de apoios disponíveis para situações como a provocada pela tempestade Kristin. Entre os meios que poderiam ser mobilizados estão geradores, desumidificadores, abrigos temporários e equipamento essencial para responder a crises pós-temporal.
A informação foi confirmada esta terça-feira pela Comissão Europeia, que sublinha que a ativação do mecanismo depende sempre de um pedido formal do país afetado. Segundo Bruxelas, cabe às autoridades nacionais avaliar se a situação ultrapassa a capacidade de resposta interna.
A Comissão explica que, após tempestades, é comum serem pedidos equipamentos para restabelecer condições básicas, como energia elétrica e controlo da humidade em edifícios afetados. No entanto, o apoio europeu pode ir mais longe, incluindo material médico, saneamento e outros meios logísticos, consoante as necessidades identificadas no terreno.
Apesar disso, a Proteção Civil portuguesa considera que, para já, não se justifica recorrer a este instrumento europeu. O presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil afirmou que o país mantém capacidade de resposta e que o mecanismo não se destina a suprir necessidades correntes, mas sim situações de rutura grave.
Em alternativa, Bruxelas recorda que Portugal pode recorrer ao Fundo de Solidariedade da União Europeia, destinado a apoiar a recuperação após grandes catástrofes naturais. O pedido tem de ser apresentado no prazo de 12 semanas, mas os custos podem ser reembolsados retroativamente desde o primeiro dia após o desastre.
Outra via possível passa pela reprogramação de fundos europeus já existentes, ajustando verbas para fazer face aos danos provocados pelo mau tempo. Todas estas opções continuam em aberto, enquanto se avalia o impacto total da tempestade nas regiões mais afetadas.
