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Quem compra habitualmente na Shein, na Temu ou no AliExpress vai deparar-se com uma mudança significativa a partir desta quarta-feira, 1 de julho de 2026. As regras aduaneiras aplicadas às encomendas de países fora da União Europeia mudam e o impacto vai ser sentido diretamente no bolso.
O que muda exatamente a 1 de julho?
Até agora, as encomendas provenientes de países extracomunitários com valor inferior a 150 euros estavam isentas de direitos aduaneiros. Essa isenção termina esta quarta-feira. A partir dessa data, passa a ser aplicada uma taxa fixa de três euros por cada categoria de produto que conste na encomenda, além das restantes obrigações fiscais já em vigor.
A medida é transitória e foi desenhada pela Comissão Europeia para responder ao crescimento massivo das importações de baixo valor provenientes de plataformas de comércio eletrónico, sobretudo asiáticas.
Qual é a dimensão do problema que esta regra pretende resolver?
Os números explicam a urgência da medida. Segundo a Comissão Europeia, em 2024 entraram na União Europeia cerca de 4,6 mil milhões de encomendas de baixo valor. Desse total, aproximadamente 91% tiveram origem na China. Bruxelas considera que a isenção existente criava uma concorrência desigual em relação aos comerciantes europeus e dificultava o controlo aduaneiro.
As plataformas chinesas são as principais visadas por esta alteração, uma vez que representam a esmagadora maioria das pequenas encomendas que chegam diariamente à Europa.
Os CTT já estão a alertar. Porquê?
Os CTT estão a avisar os consumidores portugueses para esta mudança e a situação já se faz sentir antes da entrada em vigor das novas regras. O aumento do volume de encomendas nos últimos dias, com muitos consumidores a tentar antecipar compras antes da aplicação das taxas, está a criar constrangimentos no processo de desalfandegamento.
A recomendação da empresa é clara: quem tenha encomendas já em processo de desalfandegamento deve concluir o procedimento antes desta quarta-feira para evitar custos adicionais.
O preço que se vê no site já inclui estas taxas?
Não necessariamente. Os CTT aconselham os consumidores a verificar, antes de finalizar qualquer compra, se o valor apresentado pela plataforma já inclui todos os encargos aduaneiros. Caso contrário, o custo final pode ser superior ao esperado no momento da encomenda.
Quem é afetado por estas novas regras?
Qualquer pessoa que faça compras em plataformas de comércio eletrónico sediadas fora da União Europeia e cujas encomendas tenham valor inferior a 150 euros. Até agora, essa era precisamente a faixa que ficava isenta. A partir de quarta-feira, deixa de o ser.
