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Uma agente imobiliária e três solicitadoras de execução foram acusadas pelo Ministério Público de dezenas de crimes de burla qualificada, falsificação de documentos e branqueamento de capitais, num alegado esquema imobiliário que terá rendido cerca de 3,9 milhões de euros no Algarve.
Segundo o Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora, as suspeitas terão atuado entre 2021 e 2025 através de um plano coordenado centrado na zona de Portimão e Alvor.
Casas eram alegadamente vendidas sem autorização dos proprietários
De acordo com a acusação, os imóveis pertenciam a terceiros e eram transacionados sem conhecimento ou autorização dos proprietários.
As autoridades suspeitam que as arguidas recorriam a documentos alterados e assinaturas falsificadas para obter poderes que permitiam celebrar contratos-promessa e escrituras de compra e venda.
Em alguns casos, as operações terão sido realizadas com recurso a financiamento bancário.
O Ministério Público fala em mais de 60 crimes de burla qualificada e 72 crimes de falsificação de documentos, sendo que 45 destes últimos surgem na forma agravada.
Há mais de 50 vítimas e milhões apreendidos
A investigação identificou mais de 50 vítimas, maioritariamente portuguesas e alemãs.
Segundo o DIAP, cerca de 600 mil euros já foram devolvidos voluntariamente a algumas das pessoas lesadas.
As autoridades mantêm apreendidos 31 mil euros em numerário e dois imóveis avaliados em cerca de 1,7 milhões de euros, alegadamente adquiridos com dinheiro proveniente da atividade criminosa.
O Ministério Público pediu agora que esses bens revertam a favor do Estado.
Uma arguida está em prisão preventiva
A principal arguida, uma agente imobiliária de nacionalidade alemã, encontra-se em prisão preventiva.
As outras três arguidas, solicitadoras de execução portuguesas, foram suspensas do exercício da profissão, medida que continua em vigor.