Relacionados
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses garantiu esta terça-feira que as autarquias estão empenhadas em assegurar que a imprensa continue a ser distribuída em todo o território nacional,
Pedro Pimpão, também presidente da Câmara Municipal de Pombal, sublinhou a importância da coesão territorial e do acesso à informação e defendeu que os territórios de baixa densidade não podem ficar excluídos do acesso à imprensa escrita.
“Na lógica de coesão territorial, é importante que municípios de baixa densidade continuem a ter imprensa escrita para acesso à população dos seus territórios”, afirmou, citado pela agência Lusa.
Segundo Pedro Pimpão, os municípios querem ser “parte da solução” para garantir a continuidade da distribuição de jornais em todo o país.
Governo propõe apoio de 3,5 milhões de euros
A posição surge depois de o Governo ter apresentado um modelo de apoio público à distribuição e venda de imprensa, com duração de três anos e financiamento total de 3,5 milhões de euros.
A proposta foi enviada pelo gabinete do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, à ANMP e à Plataforma de Media Privados para recolha de contributos até 23 de março.
O modelo prevê dois pilares principais:
Apoio à atividade de distribuição de imprensa em todo o território;
Apoio direto a pontos de venda em territórios de baixa densidade.
De acordo com o documento, a solução tem caráter temporário, prevendo uma reavaliação futura e partilha de responsabilidades entre o Estado, empresas de comunicação social e municípios.
Distribuição de jornais em risco no interior
A discussão sobre o tema intensificou-se no final de 2025, depois de a distribuidora VASP – Distribuição e Logística ter admitido a possibilidade de reduzir rotas de distribuição no interior do país.
A empresa alertou para a dificuldade de manter o serviço em distritos como:
Beja
Évora
Portalegre
Castelo Branco
Guarda
Viseu
Vila Real
Bragança
Em janeiro, o presidente do conselho de administração da VASP, Marco Galinha, afirmou no Parlamento que a distribuição de jornais no interior do país não é financeiramente viável.
Dois concursos públicos para garantir o serviço
Para responder a estas dificuldades, o Governo pretende lançar dois concursos públicos internacionais para apoiar a distribuição.
O financiamento disponível rondará 1,15 milhões de euros por ano, sendo cerca de dois terços destinados ao apoio à distribuição e o restante aos pontos de venda em territórios de baixa densidade.
O apoio à distribuição será dividido em dois lotes territoriais:
Lote 1: regiões Norte e Centro;
Lote 2: Oeste e Vale do Tejo, Grande Lisboa, Península de Setúbal, Alentejo e Algarve.
O objetivo é compensar os custos mais elevados da distribuição em zonas menos populosas, garantindo que o serviço continue disponível em todo o país.
Apoio a pontos de venda em pequenos municípios
O segundo pilar do programa prevê apoios diretos a pontos de venda de jornais em municípios com menos de 10 mil habitantes, através de acordos entre a empresa PT MediaLab e as autarquias.
Segundo a proposta, os apoios poderão variar consoante a dimensão dos municípios e as dificuldades de sustentabilidade da atividade de venda de jornais.
A posição final da Associação Nacional de Municípios Portugueses deverá ser definida após a recolha de contributos das autarquias e discutida numa próxima reunião do conselho diretivo da organização.
