Relacionados
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação a cinco anos e meio de prisão efetiva da mulher acusada de tentar matar o marido em Matosinhos, no distrito do Porto, desferindo-lhe 12 facadas durante uma discussão em agosto de 2024.
Segundo o acórdão do STJ, datado de 23 de abril, o recurso apresentado pela arguida foi considerado improcedente.
A mulher defendia que a pena não deveria ultrapassar os cinco anos de prisão e pedia a suspensão da execução da pena, mas os juízes conselheiros mantiveram integralmente a decisão anteriormente proferida pelo Tribunal de Vila do Conde.
A arguida foi condenada por um crime de homicídio qualificado na forma tentada.
O caso já tinha passado anteriormente pelo Supremo Tribunal de Justiça, que anulou um primeiro acórdão da primeira instância por considerar existir omissão de pronúncia relativamente à questão da imputabilidade da arguida.
Na sequência dessa decisão, o processo regressou ao Tribunal de Vila do Conde, que voltou, em dezembro de 2025, a condenar a mulher à mesma pena de cinco anos e meio de prisão.
Inconformada, a arguida apresentou novo recurso para o Supremo, mas os juízes concluíram que não existiam fundamentos que justificassem alterar a decisão.
No acórdão, o tribunal considera que a pena aplicada “reflete adequadamente as condições e conduta da arguida”.
Os magistrados tiveram ainda em conta o facto de as lesões provocadas não terem colocado efetivamente a vítima em perigo de vida e de terem resultado apenas cicatrizes consideradas não desfigurantes.
O perdão concedido pelo ofendido também foi ponderado pelo tribunal.
De acordo com a acusação, a arguida e a vítima mantinham uma relação marcada por conflitos frequentes, apesar de namorarem há cerca de dois anos.
Os factos ocorreram a 14 de agosto de 2024, no interior da residência do casal.
Segundo o Ministério Público, após uma nova discussão, a mulher insultou o companheiro, ameaçou-o e agrediu-o inicialmente com um objeto decorativo em madeira.
De seguida, pegou numa faca de cozinha com uma lâmina de 15 centímetros e desferiu 12 golpes na parte superior do corpo da vítima.
Durante o julgamento, a arguida admitiu sentir ciúmes do companheiro, mas alegou também ser alvo de comportamentos controladores.
“Ele não queria que eu trabalhasse, eu ficava presa no apartamento”, afirmou em tribunal, acrescentando que entrou em depressão e aumentou de peso durante a relação.
Já a vítima optou por não responder às perguntas do tribunal, mas declarou que perdoava a arguida e que pretendia continuar a relação.
