A Polícia Judiciária (PJ) deteve, na ilha de São Miguel, nos Açores, uma mulher de 48 anos procurada pelas autoridades judiciárias do Brasil para cumprir uma pena de prisão pelos crimes de tortura, rapto agravado e associação criminosa.
A detenção foi efetuada pelo Departamento de Investigação Criminal dos Açores, na sequência de um pedido das autoridades brasileiras.
Condenada a mais de 17 anos de prisão
Em comunicado, a PJ indica que a mulher era "procurada pelas autoridades judiciárias brasileiras para cumprimento de uma pena de 17 anos e seis meses de prisão".
Segundo a polícia, a condenação diz respeito a crimes "equivalentes no ordenamento jurídico português, de tortura, rapto agravado e associação criminosa".
Crimes ocorreram num centro de reabilitação
De acordo com a investigação, os factos ocorreram entre março de 2012 e agosto de 2014 num centro de tratamento e reabilitação de pessoas dependentes de álcool e drogas, localizado no estado brasileiro de Santa Catarina.
A detida era coproprietária e representante legal da instituição e foi condenada por ter permitido que "vários utentes fossem privados da liberdade através de confinamento ilegal, por períodos superiores a 15 dias".
Foi igualmente condenada "por não ter adotado as medidas necessárias para impedir a prática de atos de violência física e psicológica, que causaram sofrimento nos utentes e eram utilizados como forma de ilegítima punição no âmbito de procedimentos disciplinares".
Aguarda processo de extradição
A PJ adianta que a mulher será presente ao Tribunal da Relação de Lisboa para lhe serem aplicadas medidas de coação, enquanto decorre a tramitação do processo de extradição para o Brasil.
