terça-feira, 21 jul. 2026

Ministra do Ambiente sugere solução para resolver dúvidas entre concessionários e banhistas: "Um desenho à entrada da praia"

Para por fim às dúvidas, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, José Pimenta Machado, garante que a autoridade ambiental está a trabalhar numa orientação explícita por escrito.
Ministra do Ambiente sugere solução para resolver dúvidas entre concessionários e banhistas: "Um desenho à entrada da praia"

A discussão sobre a "propriedade" do areal e da delimitação de onde os banhistas podem ou não colocar os seus chapéus parece estar com cada vez mais ramificações. A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho deu agora o seu parecer.

"Cabe às câmaras municipais fazer as concessões e publicitar qual é o seu plano de praia tanto através da sinalética como, aconselho, com um desenho à entrada da praia", considera, citada pela SIC Notícias.

Este debate tem vindo a demonstrar vários lados, com o primeiro a ser a pouca clarificação da lei, reclamada pelos concessionários, que afirmam estar em causa a segurança das praias. Na realidade, a sinalética por parte dos concessionários é autorizada, à partida, pelos municípios, mas a autoridade marítima não tem diretrizes nem que penalizem as concessões, nem que obriguem os banhistas a dirigir-se para determinado sítio da praia.

Para por fim às dúvidas, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, José Pimenta Machado, garante que a autoridade ambiental está a trabalhar numa orientação explícita por escrito.